A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Environmental responsibility Administrative responsibility Environmental impact charges Direito ambiental Responsabilidade ambiental Responsabilidade administrativa Encargos tributários sobre o impacto ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/11338/13464 |
Míreanna comhchosúla
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
de réir: Samuel, Rodrigo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Samuel, Rodrigo Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
de réir: Félix, José Eudson Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Félix, José Eudson Mota
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
de réir: Gonçalves, Weber Busgaib
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gonçalves, Weber Busgaib
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
de réir: Araújo, Ricardo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Araújo, Ricardo da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
de réir: Velho, Janaina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Velho, Janaina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
de réir: Velho, Janaina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Velho, Janaina Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
de réir: Holanda, Lucas Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Holanda, Lucas Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
de réir: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
de réir: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
de réir: Paesi, Carem Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Paesi, Carem Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
de réir: Costa, Rafael de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Rafael de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
de réir: Silva, Marcos Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Marcos Monteiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
de réir: Franco, Dmitri Montanar
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Franco, Dmitri Montanar
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
de réir: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
de réir: Seabra, Renata Welinski da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Seabra, Renata Welinski da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
de réir: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Marina, Carine
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
de réir: Costa, Sueli Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Costa, Sueli Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
de réir: Limmer, Flávia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Limmer, Flávia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
de réir: Silveira, Gilberto Borges da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silveira, Gilberto Borges da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
de réir: Osorio, Jussara Maria Manassi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Osorio, Jussara Maria Manassi
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
de réir: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
de réir: Fleck, Gabriela Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fleck, Gabriela Grings
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
de réir: Martins, Juliana Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Martins, Juliana Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
de réir: Miranda, Igor Caio Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Miranda, Igor Caio Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
de réir: Haonat, Angela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Haonat, Angela Issa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
de réir: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
de réir: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
de réir: Ferronato, Elias Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Ferronato, Elias Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
de réir: Angrisani, Vera Lucia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Angrisani, Vera Lucia
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
de réir: Silva, Luciano Nunes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Luciano Nunes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
de réir: Tremeschini, Letícia Horvath
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Tremeschini, Letícia Horvath
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
de réir: Schwantes, Susanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Schwantes, Susanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
de réir: Meurer, Micael
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Meurer, Micael
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
de réir: Farias, Talden Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Farias, Talden Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
de réir: Dantas, Eric de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dantas, Eric de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
de réir: Bilhalva, Margareth Michels
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bilhalva, Margareth Michels
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)