A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Burmann, Alexandre |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Environmental responsibility Administrative responsibility Environmental impact charges Direito ambiental Responsabilidade ambiental Responsabilidade administrativa Encargos tributários sobre o impacto ambiental |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/11338/13464 |
Ижил төстэй зүйлс
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
-н: Samuel, Rodrigo Carvalho
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Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
-н: Félix, José Eudson Mota
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Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
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Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
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Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
-н: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
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A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
-н: Gewehr, Mathias Felipe
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-н: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
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-н: Paesi, Carem Santos
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Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
-н: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
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-н: Seabra, Renata Welinski da Silva
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-н: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
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-н: Meurer, Micael
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
-н: Dantas, Eric de Moraes
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Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
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