A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Сохранить в:
| Главный автор: | Burmann, Alexandre |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Environmental responsibility Administrative responsibility Environmental impact charges Direito ambiental Responsabilidade ambiental Responsabilidade administrativa Encargos tributários sobre o impacto ambiental |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ucs.br/11338/13464 |
Схожие документы
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2005)
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2005)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
по: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубликовано: (2018)
по: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубликовано: (2018)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
по: Félix, José Eudson Mota
Опубликовано: (2021)
по: Félix, José Eudson Mota
Опубликовано: (2021)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
по: Gonçalves, Weber Busgaib
Опубликовано: (2020)
по: Gonçalves, Weber Busgaib
Опубликовано: (2020)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
по: Araújo, Ricardo da Silva
Опубликовано: (2023)
по: Araújo, Ricardo da Silva
Опубликовано: (2023)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
по: Velho, Janaina Ribeiro
Опубликовано: (2022)
по: Velho, Janaina Ribeiro
Опубликовано: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
по: Velho, Janaina Ribeiro
Опубликовано: (2022)
по: Velho, Janaina Ribeiro
Опубликовано: (2022)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
по: Holanda, Lucas Nogueira
Опубликовано: (2022)
по: Holanda, Lucas Nogueira
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
по: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Опубликовано: (2007)
по: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Опубликовано: (2007)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2014)
по: Gewehr, Mathias Felipe
Опубликовано: (2014)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
по: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Опубликовано: (2023)
по: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Опубликовано: (2023)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
по: Paesi, Carem Santos
Опубликовано: (2018)
по: Paesi, Carem Santos
Опубликовано: (2018)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
по: Costa, Rafael de Oliveira
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Rafael de Oliveira
Опубликовано: (2021)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
по: Silva, Marcos Monteiro da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Marcos Monteiro da
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
по: Franco, Dmitri Montanar
Опубликовано: (2007)
по: Franco, Dmitri Montanar
Опубликовано: (2007)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
по: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Опубликовано: (2006)
по: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Опубликовано: (2006)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
по: Seabra, Renata Welinski da Silva
Опубликовано: (2020)
по: Seabra, Renata Welinski da Silva
Опубликовано: (2020)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
по: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Опубликовано: (2017)
по: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Опубликовано: (2017)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2021)
по: Marina, Carine
Опубликовано: (2021)
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
по: Costa, Sueli Alves da
Опубликовано: (2008)
по: Costa, Sueli Alves da
Опубликовано: (2008)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
по: Limmer, Flávia da Costa
Опубликовано: (2013)
по: Limmer, Flávia da Costa
Опубликовано: (2013)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
по: Silveira, Gilberto Borges da
Опубликовано: (2015)
по: Silveira, Gilberto Borges da
Опубликовано: (2015)
Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
по: Osorio, Jussara Maria Manassi
Опубликовано: (2014)
по: Osorio, Jussara Maria Manassi
Опубликовано: (2014)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
по: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубликовано: (2011)
по: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Опубликовано: (2011)
A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
по: Fleck, Gabriela Grings
Опубликовано: (2014)
по: Fleck, Gabriela Grings
Опубликовано: (2014)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
по: Martins, Juliana Torres
Опубликовано: (2019)
по: Martins, Juliana Torres
Опубликовано: (2019)
Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
по: Miranda, Igor Caio Alves de
Опубликовано: (2019)
по: Miranda, Igor Caio Alves de
Опубликовано: (2019)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
по: Haonat, Angela Issa
Опубликовано: (2011)
по: Haonat, Angela Issa
Опубликовано: (2011)
Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
по: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Опубликовано: (2014)
по: Ciciliato, Rodolfo Xavier
Опубликовано: (2014)
Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
по: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Опубликовано: (2007)
по: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Опубликовано: (2007)
Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
по: Ferronato, Elias Bruno
Опубликовано: (2018)
по: Ferronato, Elias Bruno
Опубликовано: (2018)
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
по: Angrisani, Vera Lucia
Опубликовано: (2023)
по: Angrisani, Vera Lucia
Опубликовано: (2023)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
по: Silva, Luciano Nunes da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Luciano Nunes da
Опубликовано: (2015)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
по: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Опубликовано: (2020)
по: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Опубликовано: (2020)
Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
по: Tremeschini, Letícia Horvath
Опубликовано: (2016)
по: Tremeschini, Letícia Horvath
Опубликовано: (2016)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
по: Schwantes, Susanna
Опубликовано: (2017)
по: Schwantes, Susanna
Опубликовано: (2017)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
по: Meurer, Micael
Опубликовано: (2014)
по: Meurer, Micael
Опубликовано: (2014)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
по: Farias, Talden Queiroz
Опубликовано: (2016)
по: Farias, Talden Queiroz
Опубликовано: (2016)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
по: Dantas, Eric de Moraes
Опубликовано: (2013)
по: Dantas, Eric de Moraes
Опубликовано: (2013)
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
по: Bilhalva, Margareth Michels
Опубликовано: (2011)
по: Bilhalva, Margareth Michels
Опубликовано: (2011)
Схожие документы
-
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
по: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Опубликовано: (2005) -
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
по: Samuel, Rodrigo Carvalho
Опубликовано: (2018) -
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
по: Félix, José Eudson Mota
Опубликовано: (2021) -
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
по: Gonçalves, Weber Busgaib
Опубликовано: (2020) -
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
по: Araújo, Ricardo da Silva
Опубликовано: (2023)