A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Burmann, Alexandre |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Tese de Doutorado |
| Giella: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Environmental law Environmental responsibility Administrative responsibility Environmental impact charges Direito ambiental Responsabilidade ambiental Responsabilidade administrativa Encargos tributários sobre o impacto ambiental |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/11338/13464 |
Geahča maid
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2005)
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Dahkki: Samuel, Rodrigo Carvalho
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Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Dahkki: Félix, José Eudson Mota
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Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
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A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
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Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Dahkki: Velho, Janaina Ribeiro
Almmustuhtton: (2022)
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Almmustuhtton: (2022)
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A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Dahkki: Holanda, Lucas Nogueira
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Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
Dahkki: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Almmustuhtton: (2007)
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A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2014)
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A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
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Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
Dahkki: Paesi, Carem Santos
Almmustuhtton: (2018)
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Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
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Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Dahkki: Silva, Marcos Monteiro da
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Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
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A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
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A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
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Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
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Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
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Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
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Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
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Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
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A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
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Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
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Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
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O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
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Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
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Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
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Organizações e o meio ambiente: um estudo a partir das infrações ambientais
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Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
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A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
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O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
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Influência de indicadores socioeconômicos e ambientais sobre as infrações ambientais nos municípios do Centro Técnico Regional de Fiscalização de Sorocaba
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Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dahkki: Schwantes, Susanna
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A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
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A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
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Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Dahkki: Bilhalva, Margareth Michels
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