IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Degradação ambiental Tributo urbano Iptu ambiental Proteção ambiental Tributo municipal Brasil país |
| Accès en ligne: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6749 |
Documents similaires
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
par: Tavares, Rodrigo Silva
Publié: (2021)
par: Tavares, Rodrigo Silva
Publié: (2021)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
par: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publié: (2020)
par: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publié: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
par: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publié: (2020)
par: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publié: (2020)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
par: FEIO, Luiza Gaspar
Publié: (2018)
par: FEIO, Luiza Gaspar
Publié: (2018)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
par: Cunha, Filipe Bianchi
Publié: (2021)
par: Cunha, Filipe Bianchi
Publié: (2021)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
par: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publié: (2008)
par: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publié: (2008)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)
par: Biasoli, Severino Alexandre
Publié: (2022)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)
par: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publié: (2007)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
par: Martins, Ives Gandra da Silva
Publié: (2001)
par: Martins, Ives Gandra da Silva
Publié: (2001)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
par: Dotta Neto, Milton
Publié: (2016)
par: Dotta Neto, Milton
Publié: (2016)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
par: Faria, Ana Luisa Sousa
Publié: (2011)
par: Faria, Ana Luisa Sousa
Publié: (2011)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
par: Faria, Vivian Monica
Publié: (2011)
par: Faria, Vivian Monica
Publié: (2011)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
par: FERREIRA, Dauana Santos
Publié: (2010)
par: FERREIRA, Dauana Santos
Publié: (2010)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
par: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Publié: (2011)
par: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Publié: (2011)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
par: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publié: (2017)
par: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publié: (2017)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
par: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publié: (2011)
par: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publié: (2011)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
par: Saliba, Ricardo Berzosa
Publié: (2005)
par: Saliba, Ricardo Berzosa
Publié: (2005)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
par: Lopes, Isabela Cararo
Publié: (1988)
par: Lopes, Isabela Cararo
Publié: (1988)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2019)
par: Cardoso Neto, Nicolau
Publié: (2019)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
par: Melo, Fábio Soares de
Publié: (2017)
par: Melo, Fábio Soares de
Publié: (2017)
A tributação na sociedade de risco
par: Silva, Sérgio André R. G. da
Publié: (2010)
par: Silva, Sérgio André R. G. da
Publié: (2010)
Logística reversa e incentivos fiscais
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014)
par: Kotzias, Patrícia
Publié: (2014)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)
par: Pontes, Darwin de Souza
Publié: (2020)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
par: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publié: (2014)
par: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publié: (2014)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
par: Fazolli, Silvio Alexandre
Publié: (2004)
par: Fazolli, Silvio Alexandre
Publié: (2004)
Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
par: Moreira, Vilmar Rodrigues
Publié: (2014)
par: Moreira, Vilmar Rodrigues
Publié: (2014)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
par: Loubet, Leonardo Furtado
Publié: (2019)
par: Loubet, Leonardo Furtado
Publié: (2019)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
par: Homsi, Hannée Amir
Publié: (2020)
par: Homsi, Hannée Amir
Publié: (2020)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
par: Britto, Carlos Ayres
Publié: (2016)
par: Britto, Carlos Ayres
Publié: (2016)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
par: Ruzene, Marco Antônio
Publié: (2020)
par: Ruzene, Marco Antônio
Publié: (2020)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2012)
par: Folloni, André Parmo
Publié: (2012)
O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
par: Borba, Fernanda Estima
Publié: (2009)
par: Borba, Fernanda Estima
Publié: (2009)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
par: Barreira, Fábio Nieves
Publié: (2011)
par: Barreira, Fábio Nieves
Publié: (2011)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
par: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publié: (2013)
par: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publié: (2013)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
par: Maganhini, Thais Bernardes
Publié: (2016)
par: Maganhini, Thais Bernardes
Publié: (2016)
Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)
par: Oliveira, Edson Luciani de
Publié: (2012)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
par: Aidar, Bruno
Publié: (2017)
par: Aidar, Bruno
Publié: (2017)
Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
par: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Publié: (2009)
par: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Publié: (2009)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2008)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2008)
A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
par: Bezerra, Rebeca de Aro
Publié: (2023)
par: Bezerra, Rebeca de Aro
Publié: (2023)