IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | PESSÔA, Rodrigo Magalhães |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Degradação ambiental Tributo urbano Iptu ambiental Proteção ambiental Tributo municipal Brasil país |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6749 |
Míreanna comhchosúla
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
de réir: Tavares, Rodrigo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
de réir: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
de réir: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
de réir: FEIO, Luiza Gaspar
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
de réir: Cunha, Filipe Bianchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
de réir: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
de réir: Biasoli, Severino Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
de réir: Fernandes, André Luiz Fonseca
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
de réir: Martins, Ives Gandra da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
de réir: Dotta Neto, Milton
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
de réir: Faria, Ana Luisa Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
de réir: Faria, Vivian Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
de réir: FERREIRA, Dauana Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
de réir: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
de réir: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
de réir: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
de réir: Saliba, Ricardo Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
de réir: Lopes, Isabela Cararo
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
de réir: Melo, Fábio Soares de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A tributação na sociedade de risco
de réir: Silva, Sérgio André R. G. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Logística reversa e incentivos fiscais
de réir: Kotzias, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
de réir: Pontes, Darwin de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
de réir: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
de réir: Fazolli, Silvio Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
de réir: Homsi, Hannée Amir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
de réir: Britto, Carlos Ayres
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
de réir: Ruzene, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
de réir: Folloni, André Parmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
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Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
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Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
de réir: Oliveira, Edson Luciani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
de réir: Aidar, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
de réir: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
de réir: Prestes, Vanêsca Buzelato
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
de réir: Bezerra, Rebeca de Aro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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