IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | PESSÔA, Rodrigo Magalhães |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Degradação ambiental Tributo urbano Iptu ambiental Proteção ambiental Tributo municipal Brasil país |
| Urunga tuihono: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6749 |
Ngā tūemi rite
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
mā: Tavares, Rodrigo Silva
I whakaputaina: (2021)
mā: Tavares, Rodrigo Silva
I whakaputaina: (2021)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
mā: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
I whakaputaina: (2020)
mā: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
I whakaputaina: (2020)
A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
mā: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
mā: FEIO, Luiza Gaspar
I whakaputaina: (2018)
mā: FEIO, Luiza Gaspar
I whakaputaina: (2018)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
mā: Cunha, Filipe Bianchi
I whakaputaina: (2021)
mā: Cunha, Filipe Bianchi
I whakaputaina: (2021)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
mā: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
I whakaputaina: (2008)
mā: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
I whakaputaina: (2008)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
mā: Fernandes, André Luiz Fonseca
I whakaputaina: (2007)
mā: Fernandes, André Luiz Fonseca
I whakaputaina: (2007)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Faria, Ana Luisa Sousa
I whakaputaina: (2011)
mā: Faria, Ana Luisa Sousa
I whakaputaina: (2011)
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
mā: Faria, Vivian Monica
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
mā: FERREIRA, Dauana Santos
I whakaputaina: (2010)
mā: FERREIRA, Dauana Santos
I whakaputaina: (2010)
Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
mā: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
I whakaputaina: (2011)
mā: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
I whakaputaina: (2011)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
mā: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
mā: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
mā: Saliba, Ricardo Berzosa
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
mā: Lopes, Isabela Cararo
I whakaputaina: (1988)
mā: Lopes, Isabela Cararo
I whakaputaina: (1988)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2019)
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
mā: Melo, Fábio Soares de
I whakaputaina: (2017)
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A tributação na sociedade de risco
mā: Silva, Sérgio André R. G. da
I whakaputaina: (2010)
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Logística reversa e incentivos fiscais
mā: Kotzias, Patrícia
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
mā: Pontes, Darwin de Souza
I whakaputaina: (2020)
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A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
mā: Almeida, Gilson Cesar Borges de
I whakaputaina: (2014)
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Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2004)
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Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
mā: Moreira, Vilmar Rodrigues
I whakaputaina: (2014)
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Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
mā: Loubet, Leonardo Furtado
I whakaputaina: (2019)
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A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
mā: Britto, Carlos Ayres
I whakaputaina: (2016)
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Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
mā: Ruzene, Marco Antônio
I whakaputaina: (2020)
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2012)
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O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
mā: Borba, Fernanda Estima
I whakaputaina: (2009)
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
mā: Barreira, Fábio Nieves
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
mā: FLORES, Maria do Socorro Almeida
I whakaputaina: (2013)
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Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
mā: Maganhini, Thais Bernardes
I whakaputaina: (2016)
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
mā: Oliveira, Edson Luciani de
I whakaputaina: (2012)
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Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
mā: Aidar, Bruno
I whakaputaina: (2017)
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Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
mā: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
I whakaputaina: (2009)
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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)
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A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
mā: Bezerra, Rebeca de Aro
I whakaputaina: (2023)
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