IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Degradação ambiental Tributo urbano Iptu ambiental Proteção ambiental Tributo municipal Brasil país |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6749 |
Ижил төстэй зүйлс
Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
-н: Tavares, Rodrigo Silva
Хэвлэсэн: (2021)
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A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
-н: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Хэвлэсэн: (2020)
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-н: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
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O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
-н: FEIO, Luiza Gaspar
Хэвлэсэн: (2018)
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Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
-н: Cunha, Filipe Bianchi
Хэвлэсэн: (2021)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
-н: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Хэвлэсэн: (2008)
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Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
-н: Biasoli, Severino Alexandre
Хэвлэсэн: (2022)
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
Хэвлэсэн: (2007)
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Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
-н: Dotta Neto, Milton
Хэвлэсэн: (2016)
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O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Faria, Ana Luisa Sousa
Хэвлэсэн: (2011)
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O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
-н: Faria, Vivian Monica
Хэвлэсэн: (2011)
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A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
-н: FERREIRA, Dauana Santos
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Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Хэвлэсэн: (2011)
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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
-н: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
-н: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
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A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
-н: Saliba, Ricardo Berzosa
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
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A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
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Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
-н: Melo, Fábio Soares de
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A tributação na sociedade de risco
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Logística reversa e incentivos fiscais
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Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
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A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
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Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
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Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
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-н: Homsi, Hannée Amir
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Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
-н: Britto, Carlos Ayres
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Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
-н: Ruzene, Marco Antônio
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Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
-н: Folloni, André Parmo
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O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
-н: Borba, Fernanda Estima
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
-н: Barreira, Fábio Nieves
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Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
-н: Maganhini, Thais Bernardes
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Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
-н: Oliveira, Edson Luciani de
Хэвлэсэн: (2012)
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Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
-н: Aidar, Bruno
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Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
-н: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Хэвлэсэн: (2009)
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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
-н: Prestes, Vanêsca Buzelato
Хэвлэсэн: (2008)
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A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
-н: Bezerra, Rebeca de Aro
Хэвлэсэн: (2023)
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