Imagem da capa

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2008
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Degradação ambiental Tributo urbano Iptu ambiental Proteção ambiental Tributo municipal Brasil país
Acesso em linha:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/6749

Registos relacionados

Progressividade tributária do IPTU e sua relação de proteção do meio ambiente urbano em Morrinhos/GO
Por: Tavares, Rodrigo Silva
Publicado em: (2021)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Por: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publicado em: (2020)

A instituição do IPTU verde como meio de desenvolvimento sustentável: análise de sua implantação no município de João Pessoa/PB
Por: Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
Publicado em: (2020)

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável
Por: FEIO, Luiza Gaspar
Publicado em: (2018)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
Por: Cunha, Filipe Bianchi
Publicado em: (2021)

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
Por: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publicado em: (2008)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado em: (2022)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado em: (2007)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2001)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Por: Dotta Neto, Milton
Publicado em: (2016)

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Por: Faria, Ana Luisa Sousa
Publicado em: (2011)

O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Por: Faria, Vivian Monica
Publicado em: (2011)

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
Por: FERREIRA, Dauana Santos
Publicado em: (2010)

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns
Por: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues
Publicado em: (2011)

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Por: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicado em: (2017)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Por: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicado em: (2011)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Por: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicado em: (2005)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Por: Lopes, Isabela Cararo
Publicado em: (1988)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2019)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Por: Melo, Fábio Soares de
Publicado em: (2017)

A tributação na sociedade de risco
Por: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicado em: (2010)

Logística reversa e incentivos fiscais
Por: Kotzias, Patrícia
Publicado em: (2014)

Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
Por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado em: (2020)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado em: (2014)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Por: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicado em: (2004)

Avaliação de retornos e riscos na comercialização de milho : estudo de caso usando value-at-risk
Por: Moreira, Vilmar Rodrigues
Publicado em: (2014)

Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Por: Loubet, Leonardo Furtado
Publicado em: (2019)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Por: Homsi, Hannée Amir
Publicado em: (2020)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2016)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Por: Ruzene, Marco Antônio
Publicado em: (2020)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Por: Folloni, André Parmo
Publicado em: (2012)

O postulado da proporcionalidade na tributação indutora : aplicação e efetividade na defesa do meio ambiente
Por: Borba, Fernanda Estima
Publicado em: (2009)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado em: (2011)

Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Por: FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publicado em: (2013)

Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Por: Maganhini, Thais Bernardes
Publicado em: (2016)

Tributo ecológico : elemento de indução ou mecanismo de sanção?
Por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)

Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
Por: Aidar, Bruno
Publicado em: (2017)

Ultrapassando fronteiras: a proteção jurídica dos refugiados ambientais
Por: RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
Publicado em: (2009)

Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2008)

A ação multinível desempenhada a partir da competência constitucional suplementar no combate à mudança climática: o atraso do município de Natal/RN na adequação ao Acordo de Paris
Por: Bezerra, Rebeca de Aro
Publicado em: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso