O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Crime ambiental Criminal law Direito penal ambiental Environment Juridical asset Meio ambiente Política criminal Risk society |
| Urunga tuihono: | http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-09102014-151037/ |
Ngā tūemi rite
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
mā: Bonavides, Raquel Quaresma
I whakaputaina: (2020)
mā: Bonavides, Raquel Quaresma
I whakaputaina: (2020)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
mā: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
I whakaputaina: (2024)
mā: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
I whakaputaina: (2024)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
mā: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
I whakaputaina: (2024)
mā: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
I whakaputaina: (2024)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
mā: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
I whakaputaina: (2013)
mā: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
I whakaputaina: (2013)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)
Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
mā: Onófrio, Valquiria de Morais
I whakaputaina: (2018)
mā: Onófrio, Valquiria de Morais
I whakaputaina: (2018)
Lei dos crimes ambientais e sua (in)eficácia como modelo de repressão estatal no direito penal: sua incidência nas comarcas de Toledo-PR e Cascavel-PR
mā: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
I whakaputaina: (2022)
mā: Miyazaki, Michael Hiromi Zampronio
I whakaputaina: (2022)
Do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2010)
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2010)
Consequências do descumprimento da obrigação ambiental prévia à transação penal
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2009)
mā: Micheloti, Marcelo Adriano
I whakaputaina: (2009)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)
mā: Ishikawa, Vítor de Souza
I whakaputaina: (2024)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
mā: Ricardo, Filipe Rocha
I whakaputaina: (2018)
mā: Ricardo, Filipe Rocha
I whakaputaina: (2018)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
mā: Falavigno, Chiavelli Facenda
I whakaputaina: (2018)
mā: Falavigno, Chiavelli Facenda
I whakaputaina: (2018)
Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais
mā: Ferreira, André
I whakaputaina: (2020)
mā: Ferreira, André
I whakaputaina: (2020)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
mā: Morais, Filipe de
I whakaputaina: (2021)
mā: Morais, Filipe de
I whakaputaina: (2021)
A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
mā: Petry, Diogo
I whakaputaina: (2014)
mā: Petry, Diogo
I whakaputaina: (2014)
A investigação criminal e o dano ambiental
mā: Conceição, Ana Raquel
I whakaputaina: (2010)
mā: Conceição, Ana Raquel
I whakaputaina: (2010)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
mā: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
I whakaputaina: (2014)
mā: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
I whakaputaina: (2014)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
mā: Cabral, Angelo Antonio
I whakaputaina: (2014)
mā: Cabral, Angelo Antonio
I whakaputaina: (2014)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
mā: Souza, Pablo Moitinho de
I whakaputaina: (2010)
mā: Souza, Pablo Moitinho de
I whakaputaina: (2010)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)
mā: Martín Uranga, Amelia
I whakaputaina: (2004)
Reflexões criminológicas, dogmáticas e político-criminais acerca do meio ambiente como bem jurídico penalmente protegido
mā: Ayupe, Carolina Guimarães
I whakaputaina: (2023)
mā: Ayupe, Carolina Guimarães
I whakaputaina: (2023)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
mā: Cunha, Ada Helena Schiessl da
I whakaputaina: (2019)
mā: Cunha, Ada Helena Schiessl da
I whakaputaina: (2019)
Da imputação por crimes ambientais e o direito de defesa da pessoa jurídica
mā: Braun, Caroline
I whakaputaina: (2014)
mā: Braun, Caroline
I whakaputaina: (2014)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2010)
mā: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
I whakaputaina: (2010)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
mā: Shafer, Jairo Gilberto
I whakaputaina: (2000)
mā: Shafer, Jairo Gilberto
I whakaputaina: (2000)
Criminal fashion law: Intervenção penal na indústria da moda
mā: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
I whakaputaina: (2020)
mā: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de
I whakaputaina: (2020)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
mā: Batista, Roberto Carlos
I whakaputaina: (1998)
mā: Batista, Roberto Carlos
I whakaputaina: (1998)
A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
mā: Sarturi, Vinícius Gustavo
I whakaputaina: (2017)
mā: Sarturi, Vinícius Gustavo
I whakaputaina: (2017)
O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
mā: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
I whakaputaina: (2011)
mā: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
I whakaputaina: (2011)
Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
mā: Kohler, Graziela de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
mā: Kohler, Graziela de Oliveira
I whakaputaina: (2014)
Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
mā: Oliveira, Juliana Campos de
I whakaputaina: (2011)
mā: Oliveira, Juliana Campos de
I whakaputaina: (2011)
Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
mā: Noll, Patricia
I whakaputaina: (2014)
mā: Noll, Patricia
I whakaputaina: (2014)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
mā: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
I whakaputaina: (2023)
mā: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
I whakaputaina: (2023)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
mā: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
I whakaputaina: (1999)
mā: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
I whakaputaina: (1999)
A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
mā: Lima, Bruna Aspar
I whakaputaina: (2014)
mā: Lima, Bruna Aspar
I whakaputaina: (2014)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
mā: Callejas, Alexandre Apolonio
I whakaputaina: (2020)
mā: Callejas, Alexandre Apolonio
I whakaputaina: (2020)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
mā: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
I whakaputaina: (2018)
mā: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
I whakaputaina: (2018)
Atendimento a legislação ambiental em postos de abastecimento de combustíveis
mā: Kerber, Fernando Furtado
I whakaputaina: (2013)
mā: Kerber, Fernando Furtado
I whakaputaina: (2013)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
mā: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
I whakaputaina: (2006)
mā: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
I whakaputaina: (2006)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
mā: Rech, Adivandro
I whakaputaina: (2014)
mā: Rech, Adivandro
I whakaputaina: (2014)