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Prevenção à ocorrência de desastres uma análise dos arranjos jurídico-institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Freitas, Raíssa Dias de
Aineistotyyppi:	Tese de Doutorado
Kieli:	Português
Publicado em:	Pucminas
Ano:	2022
Assuntos:	Direito ambiental Desenvolvimento sustentável Proteção ambiental Desastres ambientais Barragem de rejeitos Prevenção e mitigação Barragens e açudes Mineração
Linkit:	http://bib.pucminas.br/teses/Direito_RaissaDiasDeFreitas_29708_Textocompleto.pdf

Samankaltaisia teoksia

Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Tekijä: Silva, Marina Tavares e
Julkaistu: (2020)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Tekijä: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Julkaistu: (2023)

Aprendizados na gestão de riscos geotécnicos – legislações, percepções e comunicação.
Tekijä: Soares, Melissa Bárbara Manger
Julkaistu: (2021)

O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
Tekijä: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Julkaistu: (2018)

Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens : riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais
Tekijä: Silva, Saulo de Oliveira da
Julkaistu: (2021)

Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
Tekijä: Thiago Diniz Faria Coelho
Julkaistu: (2022)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Tekijä: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Julkaistu: (2020)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Tekijä: Reis, Émilien Vilas Boas
Julkaistu: (2020)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
Julkaistu: (2022)

A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2019)

Barragens de rejeitos da mineração : o princípio da prevenção e a implementação de novas alternativas
Tekijä: Thomé, Romeu
Julkaistu: (2017)

'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
Tekijä: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Julkaistu: (2021)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2019)

Participação da comunidade nos planos de segurança de barragens no setor minerário
Tekijä: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Julkaistu: (2017)

Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
Tekijä: Botelho, Marcos Ribeiro
Julkaistu: (2022)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
Tekijä: Santos, Marcela Alves de Lima
Julkaistu: (2020)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
Tekijä: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Julkaistu: (2018)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Tekijä: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Julkaistu: (2024)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Tekijä: Araújo, Luciane Martins de
Julkaistu: (2021)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Tekijä: Bochenek, Antônio César
Julkaistu: (2023)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Tekijä: Rigolin, Ivan Barbosa
Julkaistu: (2019)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Tekijä: Gandara, Leonardo André
Julkaistu: (2022)

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
Tekijä: Nunes, Danilo Henrique
Julkaistu: (2023)

O incentivo ao reaproveitamento de rejeitos
Tekijä: Maia, Thiago R
Julkaistu: (2019)

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
Tekijä: Souza, Leonardo da Rocha de
Julkaistu: (2019)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Tekijä: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Julkaistu: (2021)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
Julkaistu: (2020)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Tekijä: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Julkaistu: (2019)

Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública
Tekijä: Silva, Eliane Lima e
Julkaistu: (2020)

Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2019)

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Tekijä: Pastor, Fernanda Rocha
Julkaistu: (2024)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Tekijä: Souza, Marco Antônio de
Julkaistu: (2022)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Tekijä: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Julkaistu: (2024)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Tekijä: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Julkaistu: (2022)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Tekijä: Lara, Marco Aurélio Souza
Julkaistu: (2020)

Desastres ambientais : acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso Samarco
Tekijä: Siqueira, Lyssandro Norton
Julkaistu: (2022)

Saindo da lama : a atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana
Tekijä: Adams, Luís Inácio Lucena
Julkaistu: (2019)

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Tekijä: Adams, Luís Inácio Lucena
Julkaistu: (2019)

Metodologia para o diagnóstico social, econômico e cultural dos atingidos por barragens
Tekijä: Zen, Eduardo Luiz
Julkaistu: (2014)

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