O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Martínez, Mónica Montaña |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufsm |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Águas subterrâneas Proteção ambiental Mercosul Agua subterránea Protección ambiental Mercosur Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online toegang: | http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9731 |
Gelijkaardige items
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
door: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Gepubliceerd in: (2008)
door: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Gepubliceerd in: (2008)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
door: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Gepubliceerd in: (2019)
door: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Gepubliceerd in: (2019)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
door: Pinto, Pedro Luís da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pinto, Pedro Luís da Silva
Gepubliceerd in: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
door: Pinto, Pedro Luis da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pinto, Pedro Luis da Silva
Gepubliceerd in: (2012)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
door: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
door: Silva, Deise Marcelino da
Gepubliceerd in: (2019)
door: Silva, Deise Marcelino da
Gepubliceerd in: (2019)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
door: Abreu, Inah
Gepubliceerd in: (2005)
door: Abreu, Inah
Gepubliceerd in: (2005)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2002)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2002)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
door: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Gepubliceerd in: (2015)
Aguas e constituinte
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (1988)
door: Pompeu, Cid Tomanik
Gepubliceerd in: (1988)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
door: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Gepubliceerd in: (1827)
door: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Gepubliceerd in: (1827)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
door: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Gepubliceerd in: (1835)
door: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Gepubliceerd in: (1835)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
door: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Gepubliceerd in: (1861)
door: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Gepubliceerd in: (1861)
Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
door: Werkema, Maurício Sirihal
Gepubliceerd in: (2017)
door: Werkema, Maurício Sirihal
Gepubliceerd in: (2017)
Paraguai, o país do ouro azul
door: Beaulande, Guillaume
Gepubliceerd in: (2018)
door: Beaulande, Guillaume
Gepubliceerd in: (2018)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2001)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
door: Carasai, Monique Ramona Alves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Carasai, Monique Ramona Alves
Gepubliceerd in: (2022)
Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
door: Millon, Mônica Márcia Becker
Gepubliceerd in: (2004)
door: Millon, Mônica Márcia Becker
Gepubliceerd in: (2004)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
door: Fedeli, Cláudia Cecília
Gepubliceerd in: (2004)
door: Fedeli, Cláudia Cecília
Gepubliceerd in: (2004)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
door: Dias, Eliotério Fachin
Gepubliceerd in: (2023)
door: Dias, Eliotério Fachin
Gepubliceerd in: (2023)
Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
door: Tirlone, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Tirlone, Carlos Eduardo
Gepubliceerd in: (2004)
Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
door: Tybusch, Francielle Benini Agne
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tybusch, Francielle Benini Agne
Gepubliceerd in: (2016)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
door: Bittencourt, João Alexandre Netto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bittencourt, João Alexandre Netto
Gepubliceerd in: (2007)
O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2010)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2010)
Código de águas e legislação correlata.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2010)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
door: Bastos, Matheus Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bastos, Matheus Silva
Gepubliceerd in: (2022)
Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
door: Lima, Maria Isabel Leite de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lima, Maria Isabel Leite de
Gepubliceerd in: (2018)
Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
door: Gloeden, Elton
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gloeden, Elton
Gepubliceerd in: (2020)
A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
door: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Gepubliceerd in: (2016)
Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
door: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Gepubliceerd in: (2008)
door: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Gepubliceerd in: (2008)
Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
door: Rudek, Cristiane Gomes
Gepubliceerd in: (2008)
door: Rudek, Cristiane Gomes
Gepubliceerd in: (2008)
Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
door: Guimarães, Luiz Ricardo
Gepubliceerd in: (2007)
door: Guimarães, Luiz Ricardo
Gepubliceerd in: (2007)
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gerent, Juliana
Gepubliceerd in: (2016)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
door: Sousa, Mônica Teresa Costa
Gepubliceerd in: (2003)
door: Sousa, Mônica Teresa Costa
Gepubliceerd in: (2003)
O Mercosul e o meio ambiente
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
door: Marion, Cristiano Vinícios
Gepubliceerd in: (2016)
door: Marion, Cristiano Vinícios
Gepubliceerd in: (2016)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
door: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Gepubliceerd in: (2010)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
door: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Gepubliceerd in: (2016)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
door: Freitas, Gilberto Passos de
Gepubliceerd in: (1997)
door: Freitas, Gilberto Passos de
Gepubliceerd in: (1997)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
door: Ramos, André de Carvalho
Gepubliceerd in: (2007)
door: Ramos, André de Carvalho
Gepubliceerd in: (2007)
Gelijkaardige items
-
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
door: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Gepubliceerd in: (2008) -
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
door: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Gepubliceerd in: (2019) -
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
door: Pinto, Pedro Luís da Silva
Gepubliceerd in: (2018) -
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
door: Pinto, Pedro Luis da Silva
Gepubliceerd in: (2012) -
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
door: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Gepubliceerd in: (2015)