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O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Martínez, Mónica Montaña
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Ufsm
Ano:	2006
Assuntos:	Águas subterrâneas Proteção ambiental Mercosul Agua subterránea Protección ambiental Mercosur Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Linkit:	http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9731

Samankaltaisia teoksia

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
Tekijä: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Julkaistu: (2008)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Tekijä: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Julkaistu: (2019)

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Tekijä: Abreu, Inah
Julkaistu: (2005)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Tekijä: Pinto, Pedro Luís da Silva
Julkaistu: (2018)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2002)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
Julkaistu: (2012)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Tekijä: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Julkaistu: (2015)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Tekijä: Silva, Deise Marcelino da
Julkaistu: (2019)

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
Tekijä: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Julkaistu: (2015)

Aguas e constituinte
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1988)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1827)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1835)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1861)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Tekijä: Werkema, Maurício Sirihal
Julkaistu: (2017)

Paraguai, o país do ouro azul
Tekijä: Beaulande, Guillaume
Julkaistu: (2018)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2001)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Tekijä: Carasai, Monique Ramona Alves
Julkaistu: (2022)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Tekijä: Dias, Eliotério Fachin
Julkaistu: (2023)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Tekijä: Fedeli, Cláudia Cecília
Julkaistu: (2004)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
Tekijä: Millon, Mônica Márcia Becker
Julkaistu: (2004)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Tekijä: Tirlone, Carlos Eduardo
Julkaistu: (2004)

Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
Tekijä: Tybusch, Francielle Benini Agne
Julkaistu: (2016)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Tekijä: Bittencourt, João Alexandre Netto
Julkaistu: (2007)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2010)

Código de águas e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
Tekijä: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Julkaistu: (2008)

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
Tekijä: Rudek, Cristiane Gomes
Julkaistu: (2008)

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
Tekijä: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Julkaistu: (2016)

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Tekijä: Bastos, Matheus Silva
Julkaistu: (2022)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
Tekijä: Guimarães, Luiz Ricardo
Julkaistu: (2007)

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
Tekijä: Gerent, Juliana
Julkaistu: (2016)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Tekijä: Lima, Maria Isabel Leite de
Julkaistu: (2018)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Tekijä: Gloeden, Elton
Julkaistu: (2020)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Tekijä: Sousa, Mônica Teresa Costa
Julkaistu: (2003)

O Mercosul e o meio ambiente
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2004)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Tekijä: Freitas, Gilberto Passos de
Julkaistu: (1997)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Tekijä: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Julkaistu: (2010)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Tekijä: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Julkaistu: (2016)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Tekijä: Cunha, Eldis Camargo Neves
Julkaistu: (1996)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Tekijä: Ramos, André de Carvalho
Julkaistu: (2007)

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