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O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Martínez, Mónica Montaña
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufsm
Ano:	2006
Assuntos:	Águas subterrâneas Proteção ambiental Mercosul Agua subterránea Protección ambiental Mercosur Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Liŋkkat:	http://repositorio.ufsm.br/handle/1/9731

Geahča maid

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
Dahkki: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Almmustuhtton: (2008)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Dahkki: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Almmustuhtton: (2019)

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
Dahkki: Abreu, Inah
Almmustuhtton: (2005)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
Dahkki: Pinto, Pedro Luís da Silva
Almmustuhtton: (2018)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Dahkki: Silva, Solange Teles da
Almmustuhtton: (2002)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Dahkki: Pinto, Pedro Luis da Silva
Almmustuhtton: (2012)

A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Dahkki: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Almmustuhtton: (2015)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2019)

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
Dahkki: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Almmustuhtton: (2015)

Aguas e constituinte
Dahkki: Pompeu, Cid Tomanik
Almmustuhtton: (1988)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1827)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1835)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Dahkki: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Almmustuhtton: (1861)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Dahkki: Werkema, Maurício Sirihal
Almmustuhtton: (2017)

Paraguai, o país do ouro azul
Dahkki: Beaulande, Guillaume
Almmustuhtton: (2018)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2001)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Dahkki: Carasai, Monique Ramona Alves
Almmustuhtton: (2022)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Dahkki: Dias, Eliotério Fachin
Almmustuhtton: (2023)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Dahkki: Fedeli, Cláudia Cecília
Almmustuhtton: (2004)

Água subterrâneas e política de recursos hídricos estudo de caso: Campeche Florianópolis - SC
Dahkki: Millon, Mônica Márcia Becker
Almmustuhtton: (2004)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Dahkki: Tirlone, Carlos Eduardo
Almmustuhtton: (2004)

Biodiversidade, tecnologia e sociedade: o direito à informação ambiental sustentável como possibilidade emancipatória na proteção dos conhecimentos tradicionais
Dahkki: Tybusch, Francielle Benini Agne
Almmustuhtton: (2016)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Dahkki: Bittencourt, João Alexandre Netto
Almmustuhtton: (2007)

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2010)

Código de águas e legislação correlata.
Dahkki: Brasil
Almmustuhtton: (2010)

Aspectos jurídicos nacionais e internacionais de tratamento do aqüífero guarani : formação de um regime internacional para o tratamento do recurso hídrico compartilhado
Dahkki: Coelho, Ana Maria Pena Rodrigues
Almmustuhtton: (2008)

Legislação ambiental do Mercosul e a gestão de recursos hídricos na tríplice fronteira
Dahkki: Rudek, Cristiane Gomes
Almmustuhtton: (2008)

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
Dahkki: Silva J??nior, Roberto Luiz da
Almmustuhtton: (2016)

Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Dahkki: Bastos, Matheus Silva
Almmustuhtton: (2022)

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani
Dahkki: Guimarães, Luiz Ricardo
Almmustuhtton: (2007)

Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
Dahkki: Gerent, Juliana
Almmustuhtton: (2016)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
Dahkki: Lima, Maria Isabel Leite de
Almmustuhtton: (2018)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
Dahkki: Gloeden, Elton
Almmustuhtton: (2020)

A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
Dahkki: Sousa, Mônica Teresa Costa
Almmustuhtton: (2003)

O Mercosul e o meio ambiente
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2004)

O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Dahkki: Freitas, Gilberto Passos de
Almmustuhtton: (1997)

A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
Dahkki: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Almmustuhtton: (2010)

Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
Dahkki: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Almmustuhtton: (2016)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
Dahkki: Cunha, Eldis Camargo Neves
Almmustuhtton: (1996)

Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
Dahkki: Ramos, André de Carvalho
Almmustuhtton: (2007)

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