O direito ambiental como ferramenta do desenvolvimento sustentável /

Ngā tūemi rite

• Proteção ambiental e atividade minerária
  mā: Corrêa, Jacson
  I whakaputaina: (2001)
• O princípio do desenvolvimento sustentável como princípio geral do direito : origem histórica e conteúdo normativo
  mā: Rodrigues Jr., Edson Beas
  I whakaputaina: (2014)
• O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida
  mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
  I whakaputaina: (2016)
• O direito ao desenvolvimento sustentável e a biodiversidade
  mā: Bertoldi, Márcia Rodrigues
  I whakaputaina: (2017)
• O acesso universal e sustentável ao direito ao saneamento como caminho de construção do desenvolvimento
  mā: Pereira, Maria Marconiete Fernandes
  I whakaputaina: (2017)