Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desapropriação Reforma agrária Indenização Passivo ambiental Expropiaciónx Reforma agraria Compensación Pasivo ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito |
| גישה מקוונת: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7304 |
פריטים דומים
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
מאת: Brasil
יצא לאור: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2004)
Meio ambiente e desapropriação agrária
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2014)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
מאת: Florencio, Madja de Sousa Moura
יצא לאור: (2015)
מאת: Florencio, Madja de Sousa Moura
יצא לאור: (2015)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
מאת: ESTABILE, Henrique César da Rocha
יצא לאור: (2010)
מאת: ESTABILE, Henrique César da Rocha
יצא לאור: (2010)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
מאת: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
יצא לאור: (2005)
Justiça agrária e cidadania
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
מאת: Costa, Cristina
יצא לאור: (2005)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
מאת: Duque Corredor, Roman J
יצא לאור: (1983)
מאת: Duque Corredor, Roman J
יצא לאור: (1983)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
מאת: Kroeschell, Karl
יצא לאור: (1983)
מאת: Kroeschell, Karl
יצא לאור: (1983)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
מאת: Bampi, Gilberto
יצא לאור: (2009)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
מאת: Alencastro, Maria Alice Cruz
יצא לאור: (2007)
מאת: Alencastro, Maria Alice Cruz
יצא לאור: (2007)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
מאת: Dantas, Dandara Viégas
יצא לאור: (2018)
מאת: Dantas, Dandara Viégas
יצא לאור: (2018)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
מאת: Horn, Nico
יצא לאור: (2005)
מאת: Horn, Nico
יצא לאור: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Delgado, Guilherme Costa
יצא לאור: (2013)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
מאת: Alfonsin, Jacques Távora
יצא לאור: (1997)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
מאת: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
יצא לאור: (2008)
מאת: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
יצא לאור: (2008)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
מאת: Mayrink, José Maria
יצא לאור: (1986)
מאת: Mayrink, José Maria
יצא לאור: (1986)
Terras.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2015)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
מאת: Soares, Marcelo Pires
יצא לאור: (2017)
מאת: Soares, Marcelo Pires
יצא לאור: (2017)
O estatuto da terra e o direito agrário
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
יצא לאור: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
מאת: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
יצא לאור: (2000)
מאת: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
יצא לאור: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
מאת: Fideles, Junior Divino
יצא לאור: (2018)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
מאת: Rocha, Ana Luisa Santos
יצא לאור: (2019)
מאת: Rocha, Ana Luisa Santos
יצא לאור: (2019)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2012)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2008)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2008)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
מאת: Oliveira, Luiz Carlos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Oliveira, Luiz Carlos de
יצא לאור: (2016)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
מאת: Nascimento, Elimar Pinheiro do
יצא לאור: (2013)
מאת: Nascimento, Elimar Pinheiro do
יצא לאור: (2013)
Direito agrário
מאת: Havrenne, Michel François Drizul
יצא לאור: (2022)
מאת: Havrenne, Michel François Drizul
יצא לאור: (2022)
Agricultura terá muitas vantagens
מאת: Bortot, Ivanir José
יצא לאור: (1988)
מאת: Bortot, Ivanir José
יצא לאור: (1988)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
מאת: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
יצא לאור: (2013)
Concessões e passivos ambientais
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2019)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (2019)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
מאת: Martins, Mauê Ângela Romeiro
יצא לאור: (2016)
O direito agrário na Constituição de 88
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
מאת: Mendonça, Otávio
יצא לאור: (1989)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
מאת: Reis, Luá Cristine Siqueira
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Luá Cristine Siqueira
יצא לאור: (2014)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
מאת: Haddad, Emílio
יצא לאור: (2007)
מאת: Haddad, Emílio
יצא לאור: (2007)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
מאת: Púperi, Cyro Luiz Pestana
יצא לאור: (2007)
Justiça agrária
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1981)
מאת: Tenório, Igor
יצא לאור: (1981)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
מאת: Haddad, Emílio
יצא לאור: (2009)
מאת: Haddad, Emílio
יצא לאור: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2008)
מאת: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
יצא לאור: (2008)