Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Zapisane w:
| 1. autor: | Machado, Anna Maria Nunes |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desapropriação Reforma agrária Indenização Passivo ambiental Expropiaciónx Reforma agraria Compensación Pasivo ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Dostęp online: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7304 |
Podobne zapisy
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
od: Brasil
Wydane: (1997)
od: Brasil
Wydane: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004)
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Wydane: (1999)
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Wydane: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2014)
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2014)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Wydane: (2015)
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Wydane: (2015)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
od: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Wydane: (2010)
od: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Wydane: (2010)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)
Justiça agrária e cidadania
od: Costa, Cristina
Wydane: (2005)
od: Costa, Cristina
Wydane: (2005)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
od: Duque Corredor, Roman J
Wydane: (1983)
od: Duque Corredor, Roman J
Wydane: (1983)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
od: Kroeschell, Karl
Wydane: (1983)
od: Kroeschell, Karl
Wydane: (1983)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
od: Bampi, Gilberto
Wydane: (2009)
od: Bampi, Gilberto
Wydane: (2009)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
od: Alencastro, Maria Alice Cruz
Wydane: (2007)
od: Alencastro, Maria Alice Cruz
Wydane: (2007)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
od: Dantas, Dandara Viégas
Wydane: (2018)
od: Dantas, Dandara Viégas
Wydane: (2018)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
od: Horn, Nico
Wydane: (2005)
od: Horn, Nico
Wydane: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
od: Delgado, Guilherme Costa
Wydane: (2013)
od: Delgado, Guilherme Costa
Wydane: (2013)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
od: Alfonsin, Jacques Távora
Wydane: (1997)
od: Alfonsin, Jacques Távora
Wydane: (1997)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
od: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Wydane: (2008)
od: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Wydane: (2008)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
od: Mayrink, José Maria
Wydane: (1986)
od: Mayrink, José Maria
Wydane: (1986)
Terras.
od: Brasil
Wydane: (2015)
od: Brasil
Wydane: (2015)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
od: Soares, Marcelo Pires
Wydane: (2017)
od: Soares, Marcelo Pires
Wydane: (2017)
O estatuto da terra e o direito agrário
od: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Wydane: (2013)
od: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Wydane: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
od: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Wydane: (2000)
od: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Wydane: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2018)
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2018)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
od: Rocha, Ana Luisa Santos
Wydane: (2019)
od: Rocha, Ana Luisa Santos
Wydane: (2019)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
od: Pinto, Lucio Flavio
Wydane: (2012)
od: Pinto, Lucio Flavio
Wydane: (2012)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2008)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Wydane: (2008)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
od: Oliveira, Luiz Carlos de
Wydane: (2016)
od: Oliveira, Luiz Carlos de
Wydane: (2016)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
od: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Wydane: (2013)
od: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Wydane: (2013)
Direito agrário
od: Havrenne, Michel François Drizul
Wydane: (2022)
od: Havrenne, Michel François Drizul
Wydane: (2022)
Agricultura terá muitas vantagens
od: Bortot, Ivanir José
Wydane: (1988)
od: Bortot, Ivanir José
Wydane: (1988)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
od: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Wydane: (2013)
od: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Wydane: (2013)
Concessões e passivos ambientais
od: Milaré, Édis
Wydane: (2019)
od: Milaré, Édis
Wydane: (2019)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Wydane: (2016)
od: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Wydane: (2016)
O direito agrário na Constituição de 88
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1989)
od: Mendonça, Otávio
Wydane: (1989)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
od: Reis, Luá Cristine Siqueira
Wydane: (2014)
od: Reis, Luá Cristine Siqueira
Wydane: (2014)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2007)
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2007)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Wydane: (2007)
od: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Wydane: (2007)
Justiça agrária
od: Tenório, Igor
Wydane: (1981)
od: Tenório, Igor
Wydane: (1981)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2009)
od: Haddad, Emílio
Wydane: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Wydane: (2008)
od: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Wydane: (2008)
Podobne zapisy
-
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
od: Brasil
Wydane: (1997) -
Direito agrário e reforma agrária
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2004) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
od: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Wydane: (1999) -
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
od: Fideles, Junior Divino
Wydane: (2014) -
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
od: Florencio, Madja de Sousa Moura
Wydane: (2015)