Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Na minha lista:
| Autor principal: | Machado, Anna Maria Nunes |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufg |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Desapropriação Reforma agrária Indenização Passivo ambiental Expropiaciónx Reforma agraria Compensación Pasivo ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Acesso em linha: | http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7304 |
Registos relacionados
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Por: Brasil
Publicado em: (1997)
Por: Brasil
Publicado em: (1997)
Direito agrário e reforma agrária
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)
Meio ambiente e desapropriação agrária
Por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (1999)
Por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2014)
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2014)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado em: (2015)
Por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado em: (2015)
A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Por: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicado em: (2010)
Por: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Publicado em: (2010)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)
Justiça agrária e cidadania
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
Por: Costa, Cristina
Publicado em: (2005)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Por: Duque Corredor, Roman J
Publicado em: (1983)
Por: Duque Corredor, Roman J
Publicado em: (1983)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Por: Kroeschell, Karl
Publicado em: (1983)
Por: Kroeschell, Karl
Publicado em: (1983)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Por: Bampi, Gilberto
Publicado em: (2009)
Por: Bampi, Gilberto
Publicado em: (2009)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
Por: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicado em: (2007)
Por: Alencastro, Maria Alice Cruz
Publicado em: (2007)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
Por: Dantas, Dandara Viégas
Publicado em: (2018)
Por: Dantas, Dandara Viégas
Publicado em: (2018)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Por: Horn, Nico
Publicado em: (2005)
Por: Horn, Nico
Publicado em: (2005)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Por: Delgado, Guilherme Costa
Publicado em: (2013)
Por: Delgado, Guilherme Costa
Publicado em: (2013)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em: (1997)
Por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado em: (1997)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Por: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicado em: (2008)
Por: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Publicado em: (2008)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
Por: Mayrink, José Maria
Publicado em: (1986)
Por: Mayrink, José Maria
Publicado em: (1986)
Terras.
Por: Brasil
Publicado em: (2015)
Por: Brasil
Publicado em: (2015)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
Por: Soares, Marcelo Pires
Publicado em: (2017)
Por: Soares, Marcelo Pires
Publicado em: (2017)
O estatuto da terra e o direito agrário
Por: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicado em: (2013)
Por: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Publicado em: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Por: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicado em: (2000)
Por: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicado em: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2018)
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2018)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
Por: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicado em: (2019)
Por: Rocha, Ana Luisa Santos
Publicado em: (2019)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
Por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado em: (2012)
Por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado em: (2012)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2008)
Por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado em: (2008)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
Por: Oliveira, Luiz Carlos de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Luiz Carlos de
Publicado em: (2016)
A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
Por: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Publicado em: (2013)
Por: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Publicado em: (2013)
Direito agrário
Por: Havrenne, Michel François Drizul
Publicado em: (2022)
Por: Havrenne, Michel François Drizul
Publicado em: (2022)
Agricultura terá muitas vantagens
Por: Bortot, Ivanir José
Publicado em: (1988)
Por: Bortot, Ivanir José
Publicado em: (1988)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
Por: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicado em: (2013)
Por: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Publicado em: (2013)
Concessões e passivos ambientais
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2019)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2019)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2016)
Por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2016)
O direito agrário na Constituição de 88
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1989)
Por: Mendonça, Otávio
Publicado em: (1989)
Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
Por: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicado em: (2014)
Por: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicado em: (2014)
Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
Por: Haddad, Emílio
Publicado em: (2007)
Por: Haddad, Emílio
Publicado em: (2007)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)
Por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)
Justiça agrária
Por: Tenório, Igor
Publicado em: (1981)
Por: Tenório, Igor
Publicado em: (1981)
Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Por: Haddad, Emílio
Publicado em: (2009)
Por: Haddad, Emílio
Publicado em: (2009)
Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2008)
Por: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em: (2008)
Registos relacionados
-
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Por: Brasil
Publicado em: (1997) -
Direito agrário e reforma agrária
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004) -
Meio ambiente e desapropriação agrária
Por: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Publicado em: (1999) -
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Por: Fideles, Junior Divino
Publicado em: (2014) -
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Por: Florencio, Madja de Sousa Moura
Publicado em: (2015)