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Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Machado, Anna Maria Nunes
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufg
Ano:	2017
Assuntos:	Desapropriação Reforma agrária Indenização Passivo ambiental Expropiaciónx Reforma agraria Compensación Pasivo ambiental Ciencias sociais aplicadas::direito
Online Erişim:	http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/7304

Benzer Materyaller

Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Direito agrário e reforma agrária
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Meio ambiente e desapropriação agrária
Yazar:: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
Yazar:: Fideles, Junior Divino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
Yazar:: Florencio, Madja de Sousa Moura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A reparação do dano ambiental na desapropriação agrária sancionatória: A utilização de instituto do direito agrário como instrumento jurídico para a proteção ambiental
Yazar:: ESTABILE, Henrique César da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
Yazar:: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Justiça agrária e cidadania
Yazar:: Costa, Cristina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Yazar:: Duque Corredor, Roman J
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

Ordenamento fundiário na sociedade moderna
Yazar:: Kroeschell, Karl
Baskı/Yayın Bilgisi: (1983)

A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
Yazar:: Bampi, Gilberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
Yazar:: Alencastro, Maria Alice Cruz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
Yazar:: Dantas, Dandara Viégas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Yazar:: Horn, Nico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
Yazar:: Delgado, Guilherme Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
Yazar:: Alfonsin, Jacques Távora
Baskı/Yayın Bilgisi: (1997)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Yazar:: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
Yazar:: Mayrink, José Maria
Baskı/Yayın Bilgisi: (1986)

Terras.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
Yazar:: Soares, Marcelo Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O estatuto da terra e o direito agrário
Yazar:: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Yazar:: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
Yazar:: Fideles, Junior Divino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
Yazar:: Rocha, Ana Luisa Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
Yazar:: Pinto, Lucio Flavio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
Yazar:: Oliveira, Luiz Carlos de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A questão ambiental no mundo, no Brasil e no DF
Yazar:: Nascimento, Elimar Pinheiro do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito agrário
Yazar:: Havrenne, Michel François Drizul
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Agricultura terá muitas vantagens
Yazar:: Bortot, Ivanir José
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
Yazar:: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Concessões e passivos ambientais
Yazar:: Milaré, Édis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Yazar:: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O direito agrário na Constituição de 88
Yazar:: Mendonça, Otávio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1989)

Produção de alimentos : agricultura familiar x cultura de exportação no Brasil, sob a perspectiva da sustentabilidade
Yazar:: Reis, Luá Cristine Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Novas perspectivas sobre o instituto da desapropriação : a proteção ambiental e sua valoração
Yazar:: Haddad, Emílio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Yazar:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Justiça agrária
Yazar:: Tenório, Igor
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

Desapropriação de áreas de interesse ambiental
Yazar:: Haddad, Emílio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
Yazar:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

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