A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Tributação ambiental, brasil Tributos |
| Online adgang: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/617 |
Lignende værker
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
af: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Udgivet: (2022)
af: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Udgivet: (2022)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
af: Oliveira, Daniela Olímpio de
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Daniela Olímpio de
Udgivet: (2017)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Udgivet: (2014)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
af: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Udgivet: (2017)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
af: Britto, Carlos Ayres
Udgivet: (2016)
af: Britto, Carlos Ayres
Udgivet: (2016)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
af: Ramos, José Eduardo Silvério
Udgivet: (2006)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
af: Saliba, Ricardo Berzosa
Udgivet: (2005)
af: Saliba, Ricardo Berzosa
Udgivet: (2005)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020)
af: Homsi, Hannée Amir
Udgivet: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
af: Cárnio, Thaís Cíntia
Udgivet: (2013)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
af: Loubet, Leonardo Furtado
Udgivet: (2019)
af: Loubet, Leonardo Furtado
Udgivet: (2019)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
af: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Udgivet: (2012)
af: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Udgivet: (2012)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
af: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Udgivet: (2009)
af: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Udgivet: (2009)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
af: Melo, Fábio Soares de
Udgivet: (2017)
af: Melo, Fábio Soares de
Udgivet: (2017)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
af: Dotta Neto, Milton
Udgivet: (2016)
af: Dotta Neto, Milton
Udgivet: (2016)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2019)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2019)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
af: Fernandes, André Luiz Fonseca
Udgivet: (2007)
af: Fernandes, André Luiz Fonseca
Udgivet: (2007)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
af: Glasenap, Maikon Cristiano
Udgivet: (2007)
af: Glasenap, Maikon Cristiano
Udgivet: (2007)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
af: Trzcina, Luis Wolf
Udgivet: (2024)
af: Trzcina, Luis Wolf
Udgivet: (2024)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008)
af: Bernardi, Renato
Udgivet: (2008)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
af: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Udgivet: (2006)
af: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Udgivet: (2006)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
af: Matthes, Rafael Antonietti
Udgivet: (2011)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2001)
af: Martins, Ives Gandra da Silva
Udgivet: (2001)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
af: Nascimento, Jonatas Albino do
Udgivet: (2021)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
af: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Udgivet: (2008)
af: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Udgivet: (2008)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Udgivet: (2017)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
af: Cunha, Filipe Bianchi
Udgivet: (2021)
af: Cunha, Filipe Bianchi
Udgivet: (2021)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)
af: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Udgivet: (2016)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
af: Barreira, Fábio Nieves
Udgivet: (2011)
af: Barreira, Fábio Nieves
Udgivet: (2011)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
af: Lopes, Isabela Cararo
Udgivet: (1988)
af: Lopes, Isabela Cararo
Udgivet: (1988)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
af: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Udgivet: (2021)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2013)
af: Marcos, Patrícia Rossi
Udgivet: (2013)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
af: Fracalossi, Marcos
Udgivet: (2022)
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2017)
af: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Udgivet: (2017)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
af: Fazolli, Silvio Alexandre
Udgivet: (2004)
af: Fazolli, Silvio Alexandre
Udgivet: (2004)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2016)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2016)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
af: Moraes, William Thiago de
Udgivet: (2019)
af: Moraes, William Thiago de
Udgivet: (2019)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Davi Moreira Pereira
Udgivet: (2023)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
af: Paula, Leonardo Nascimento de
Udgivet: (2014)
af: Paula, Leonardo Nascimento de
Udgivet: (2014)