A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Tributação ambiental, brasil Tributos |
| Online pristup: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/617 |
Slični predmeti
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
od: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Izdano: (2022)
od: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Izdano: (2022)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
od: Oliveira, Daniela Olímpio de
Izdano: (2017)
od: Oliveira, Daniela Olímpio de
Izdano: (2017)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
od: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Izdano: (2014)
od: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Izdano: (2014)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
od: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Izdano: (2017)
od: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Izdano: (2017)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
od: Britto, Carlos Ayres
Izdano: (2016)
od: Britto, Carlos Ayres
Izdano: (2016)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Izdano: (2006)
od: Ramos, José Eduardo Silvério
Izdano: (2006)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
od: Saliba, Ricardo Berzosa
Izdano: (2005)
od: Saliba, Ricardo Berzosa
Izdano: (2005)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Izdano: (2013)
od: Cárnio, Thaís Cíntia
Izdano: (2013)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
od: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Izdano: (2012)
od: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Izdano: (2012)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
od: Homsi, Hannée Amir
Izdano: (2020)
od: Homsi, Hannée Amir
Izdano: (2020)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
od: Loubet, Leonardo Furtado
Izdano: (2019)
od: Loubet, Leonardo Furtado
Izdano: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
od: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Izdano: (2009)
od: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Izdano: (2009)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
od: Dotta Neto, Milton
Izdano: (2016)
od: Dotta Neto, Milton
Izdano: (2016)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
od: Melo, Fábio Soares de
Izdano: (2017)
od: Melo, Fábio Soares de
Izdano: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
od: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Izdano: (2021)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Izdano: (2019)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Izdano: (2019)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
od: Glasenap, Maikon Cristiano
Izdano: (2007)
od: Glasenap, Maikon Cristiano
Izdano: (2007)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
od: Fernandes, André Luiz Fonseca
Izdano: (2007)
od: Fernandes, André Luiz Fonseca
Izdano: (2007)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
od: Trzcina, Luis Wolf
Izdano: (2024)
od: Trzcina, Luis Wolf
Izdano: (2024)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
od: Matthes, Rafael Antonietti
Izdano: (2011)
od: Matthes, Rafael Antonietti
Izdano: (2011)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
od: Bernardi, Renato
Izdano: (2008)
od: Bernardi, Renato
Izdano: (2008)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
od: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Izdano: (2006)
od: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Izdano: (2006)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Izdano: (2017)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Izdano: (2021)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2001)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Izdano: (2001)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
od: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Izdano: (2016)
od: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Izdano: (2016)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2013)
od: Marcos, Patrícia Rossi
Izdano: (2013)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
od: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Izdano: (2008)
od: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Izdano: (2008)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
od: Cunha, Filipe Bianchi
Izdano: (2021)
od: Cunha, Filipe Bianchi
Izdano: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2016)
od: De Carli, Ana Alice
Izdano: (2016)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
od: Gomes, Davi Moreira Pereira
Izdano: (2023)
od: Gomes, Davi Moreira Pereira
Izdano: (2023)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
od: Lopes, Isabela Cararo
Izdano: (1988)
od: Lopes, Isabela Cararo
Izdano: (1988)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
od: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Izdano: (2021)
od: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Izdano: (2021)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
od: Fazolli, Silvio Alexandre
Izdano: (2004)
od: Fazolli, Silvio Alexandre
Izdano: (2004)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
od: Barreira, Fábio Nieves
Izdano: (2011)
od: Barreira, Fábio Nieves
Izdano: (2011)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
od: Silva, Pedro Francisco da
Izdano: (2016)
od: Silva, Pedro Francisco da
Izdano: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
od: Paula, Leonardo Nascimento de
Izdano: (2014)
od: Paula, Leonardo Nascimento de
Izdano: (2014)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Izdano: (2024)
od: Ferreira Neto, Arthur Maria
Izdano: (2024)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Batista, Eduardo Uszacki
Izdano: (2016)
od: Batista, Eduardo Uszacki
Izdano: (2016)