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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental, brasil Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Tributação ambiental, brasil Tributos
Urunga tuihono:	https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/617

Ngā tūemi rite

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
I whakaputaina: (2022)

Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
mā: Oliveira, Daniela Olímpio de
I whakaputaina: (2017)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
mā: Almeida, Gilson Cesar Borges de
I whakaputaina: (2014)

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
mā: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
I whakaputaina: (2017)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
mā: Britto, Carlos Ayres
I whakaputaina: (2016)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
mā: Ramos, José Eduardo Silvério
I whakaputaina: (2006)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
mā: Saliba, Ricardo Berzosa
I whakaputaina: (2005)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
mā: Cárnio, Thaís Cíntia
I whakaputaina: (2013)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
mā: Antony Filho, Flávio Cordeiro
I whakaputaina: (2012)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)

Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
mā: Loubet, Leonardo Furtado
I whakaputaina: (2019)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
mā: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
I whakaputaina: (2009)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
mā: Dotta Neto, Milton
I whakaputaina: (2016)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
mā: Melo, Fábio Soares de
I whakaputaina: (2017)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
mā: Cardoso Neto, Nicolau
I whakaputaina: (2019)

Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
mā: Glasenap, Maikon Cristiano
I whakaputaina: (2007)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
mā: Fernandes, André Luiz Fonseca
I whakaputaina: (2007)

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
mā: Trzcina, Luis Wolf
I whakaputaina: (2024)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Matthes, Rafael Antonietti
I whakaputaina: (2011)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
mā: Bernardi, Renato
I whakaputaina: (2008)

A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
mā: Medeiros, Wendell Lima Lopes
I whakaputaina: (2006)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
mā: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
I whakaputaina: (2017)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
mā: Nascimento, Jonatas Albino do
I whakaputaina: (2021)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2001)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
mā: Silva, Ellen Lidiane de Morais
I whakaputaina: (2016)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2013)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
mā: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
I whakaputaina: (2008)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
mā: Cunha, Filipe Bianchi
I whakaputaina: (2021)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2016)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
mā: Gomes, Davi Moreira Pereira
I whakaputaina: (2023)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
mā: Lopes, Isabela Cararo
I whakaputaina: (1988)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
mā: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
I whakaputaina: (2021)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
mā: Fazolli, Silvio Alexandre
I whakaputaina: (2004)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
mā: Barreira, Fábio Nieves
I whakaputaina: (2011)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2016)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
mā: Paula, Leonardo Nascimento de
I whakaputaina: (2014)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Batista, Eduardo Uszacki
I whakaputaina: (2016)

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