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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental, brasil Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Tributação ambiental, brasil Tributos
Liŋkkat:	https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/617

Geahča maid

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Almmustuhtton: (2022)

Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
Dahkki: Oliveira, Daniela Olímpio de
Almmustuhtton: (2017)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Almmustuhtton: (2014)

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Dahkki: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Almmustuhtton: (2017)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Dahkki: Britto, Carlos Ayres
Almmustuhtton: (2016)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Dahkki: Ramos, José Eduardo Silvério
Almmustuhtton: (2006)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Dahkki: Saliba, Ricardo Berzosa
Almmustuhtton: (2005)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Cárnio, Thaís Cíntia
Almmustuhtton: (2013)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Dahkki: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Almmustuhtton: (2012)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Dahkki: Homsi, Hannée Amir
Almmustuhtton: (2020)

Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Dahkki: Loubet, Leonardo Furtado
Almmustuhtton: (2019)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Dahkki: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Almmustuhtton: (2009)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Dahkki: Dotta Neto, Milton
Almmustuhtton: (2016)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Dahkki: Melo, Fábio Soares de
Almmustuhtton: (2017)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Dahkki: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Almmustuhtton: (2021)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
Dahkki: Cardoso Neto, Nicolau
Almmustuhtton: (2019)

Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
Dahkki: Glasenap, Maikon Cristiano
Almmustuhtton: (2007)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Dahkki: Fernandes, André Luiz Fonseca
Almmustuhtton: (2007)

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
Dahkki: Trzcina, Luis Wolf
Almmustuhtton: (2024)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dahkki: Matthes, Rafael Antonietti
Almmustuhtton: (2011)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Dahkki: Bernardi, Renato
Almmustuhtton: (2008)

A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Dahkki: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Almmustuhtton: (2006)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Dahkki: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Almmustuhtton: (2017)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Dahkki: Nascimento, Jonatas Albino do
Almmustuhtton: (2021)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2001)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Dahkki: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Almmustuhtton: (2016)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Marcos, Patrícia Rossi
Almmustuhtton: (2013)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Dahkki: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Almmustuhtton: (2008)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
Dahkki: Cunha, Filipe Bianchi
Almmustuhtton: (2021)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Dahkki: De Carli, Ana Alice
Almmustuhtton: (2016)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Dahkki: Gomes, Davi Moreira Pereira
Almmustuhtton: (2023)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Dahkki: Lopes, Isabela Cararo
Almmustuhtton: (1988)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Dahkki: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Almmustuhtton: (2021)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Dahkki: Fazolli, Silvio Alexandre
Almmustuhtton: (2004)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
Almmustuhtton: (2011)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Dahkki: Silva, Pedro Francisco da
Almmustuhtton: (2016)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Dahkki: Paula, Leonardo Nascimento de
Almmustuhtton: (2014)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Dahkki: Ferreira Neto, Arthur Maria
Almmustuhtton: (2024)

A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Batista, Eduardo Uszacki
Almmustuhtton: (2016)

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