A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.
Sparad:
| Huvudskapare: | Barbosa, Cleber Cristovo Afonso |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Idp |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Tributação ambiental, brasil Tributos |
| Länkar: | https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/617 |
Liknande verk
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
av: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicerad: (2022)
av: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicerad: (2022)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
av: Oliveira, Daniela Olímpio de
Publicerad: (2017)
av: Oliveira, Daniela Olímpio de
Publicerad: (2017)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
av: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicerad: (2014)
av: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicerad: (2014)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
av: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicerad: (2017)
av: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicerad: (2017)
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
av: Britto, Carlos Ayres
Publicerad: (2016)
av: Britto, Carlos Ayres
Publicerad: (2016)
Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
av: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicerad: (2006)
av: Ramos, José Eduardo Silvério
Publicerad: (2006)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
av: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicerad: (2005)
av: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicerad: (2005)
A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
av: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicerad: (2013)
av: Cárnio, Thaís Cíntia
Publicerad: (2013)
Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
av: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicerad: (2012)
av: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Publicerad: (2012)
A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
av: Homsi, Hannée Amir
Publicerad: (2020)
av: Homsi, Hannée Amir
Publicerad: (2020)
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
av: Loubet, Leonardo Furtado
Publicerad: (2019)
av: Loubet, Leonardo Furtado
Publicerad: (2019)
A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
av: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicerad: (2009)
av: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Publicerad: (2009)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
av: Dotta Neto, Milton
Publicerad: (2016)
av: Dotta Neto, Milton
Publicerad: (2016)
Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
av: Melo, Fábio Soares de
Publicerad: (2017)
av: Melo, Fábio Soares de
Publicerad: (2017)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2019)
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2019)
Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
av: Glasenap, Maikon Cristiano
Publicerad: (2007)
av: Glasenap, Maikon Cristiano
Publicerad: (2007)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
av: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicerad: (2007)
av: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicerad: (2007)
Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
av: Trzcina, Luis Wolf
Publicerad: (2024)
av: Trzcina, Luis Wolf
Publicerad: (2024)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
av: Matthes, Rafael Antonietti
Publicerad: (2011)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
av: Bernardi, Renato
Publicerad: (2008)
av: Bernardi, Renato
Publicerad: (2008)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
av: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publicerad: (2006)
av: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publicerad: (2006)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
av: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicerad: (2017)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
av: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicerad: (2021)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001)
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2001)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
av: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicerad: (2016)
av: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicerad: (2016)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2013)
av: Marcos, Patrícia Rossi
Publicerad: (2013)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
av: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Publicerad: (2008)
av: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Publicerad: (2008)
Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
av: Cunha, Filipe Bianchi
Publicerad: (2021)
av: Cunha, Filipe Bianchi
Publicerad: (2021)
Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2016)
av: De Carli, Ana Alice
Publicerad: (2016)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)
av: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicerad: (2023)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
av: Lopes, Isabela Cararo
Publicerad: (1988)
av: Lopes, Isabela Cararo
Publicerad: (1988)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
av: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicerad: (2021)
av: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicerad: (2021)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
av: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicerad: (2004)
av: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicerad: (2004)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
av: Barreira, Fábio Nieves
Publicerad: (2011)
av: Barreira, Fábio Nieves
Publicerad: (2011)
A tributação como instrumento de proteção ambiental
av: Silva, Pedro Francisco da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Pedro Francisco da
Publicerad: (2016)
A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
av: Paula, Leonardo Nascimento de
Publicerad: (2014)
av: Paula, Leonardo Nascimento de
Publicerad: (2014)
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)
av: Ferreira Neto, Arthur Maria
Publicerad: (2024)
A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Batista, Eduardo Uszacki
Publicerad: (2016)
av: Batista, Eduardo Uszacki
Publicerad: (2016)
Liknande verk
-
A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
av: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicerad: (2022) -
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
av: Oliveira, Daniela Olímpio de
Publicerad: (2017) -
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
av: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicerad: (2014) -
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
av: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicerad: (2017) -
Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
av: Britto, Carlos Ayres
Publicerad: (2016)