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A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Idp
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental, brasil Desenvolvimento sustentável Meio ambiente Tributação ambiental, brasil Tributos
Online Erişim:	https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/617

Benzer Materyaller

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
Yazar:: Oliveira, Daniela Olímpio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
Yazar:: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Transição para uma nova ética tributária : a sustentabilidade como objetivo econômico
Yazar:: Britto, Carlos Ayres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tributação ambiental : o tributo como instrumento de preservação do meio ambiente
Yazar:: Ramos, José Eduardo Silvério
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Yazar:: Saliba, Ricardo Berzosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Cárnio, Thaís Cíntia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
Yazar:: Antony Filho, Flávio Cordeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Yazar:: Homsi, Hannée Amir
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários
Yazar:: Loubet, Leonardo Furtado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Constituição e o meio ambiente : limites à utilização de normas tributárias como instrumento de intervenção sobre o meio ambiente
Yazar:: Pinto, Cláudia Maria Borges Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Yazar:: Dotta Neto, Milton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
Yazar:: Melo, Fábio Soares de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
Yazar:: Cardoso Neto, Nicolau
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Controle do equilíbrio do meio ambiente pela ação tributária
Yazar:: Glasenap, Maikon Cristiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Yazar:: Fernandes, André Luiz Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Conectando tributos a propósito : a transformação do ESG para o profissional da área tributária
Yazar:: Trzcina, Luis Wolf
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Yazar:: Matthes, Rafael Antonietti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
Yazar:: Bernardi, Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Yazar:: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

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Yazar:: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
Yazar:: Nascimento, Jonatas Albino do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
Yazar:: Martins, Ives Gandra da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
Yazar:: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Marcos, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Yazar:: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Tributação, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental nas legislações brasileira e espanhol
Yazar:: Cunha, Filipe Bianchi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Sustentabilidade ambiental : parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
Yazar:: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
Yazar:: Fazolli, Silvio Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Yazar:: Barreira, Fábio Nieves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A tributação como instrumento de proteção ambiental no Brasil
Yazar:: Paula, Leonardo Nascimento de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
Yazar:: Ferreira Neto, Arthur Maria
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A utilização da função extrafiscal dos tributos como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Batista, Eduardo Uszacki
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

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