O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Na minha lista:
| Autor principal: | Carvalho, Marcio Mamede Bastos de |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Dever Direitos fundamentais Direito ambiental Environmental protection Duty Civil rights Environmental law |
| Acesso em linha: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1270 |
Registos relacionados
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017)
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2016)
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2016)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
Por: Curado Filho, Diógenes Gomes
Publicado em: (2016)
Por: Curado Filho, Diógenes Gomes
Publicado em: (2016)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2020)
Por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2020)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado em: (2007)
Por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado em: (2007)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Por: Dias, Frederic Cesa
Publicado em: (2020)
Por: Dias, Frederic Cesa
Publicado em: (2020)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado em: (2014)
Por: Bortolini, Rafaela Emília
Publicado em: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Por: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicado em: (2018)
Por: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicado em: (2018)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
Por: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicado em: (2016)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Por: Flores, Denise Feldmann
Publicado em: (2021)
Por: Flores, Denise Feldmann
Publicado em: (2021)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Por: Sugahara, Juliana Wayss
Publicado em: (2014)
Por: Sugahara, Juliana Wayss
Publicado em: (2014)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Por: Pegoraro, Sheila
Publicado em: (2021)
Por: Pegoraro, Sheila
Publicado em: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2024)
Por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2024)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Por: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicado em: (2014)
Por: Weschenfelder, Paulo Natalício
Publicado em: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2010)
Por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2010)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Por: Ribeiro, Lorena Costa
Publicado em: (2014)
Por: Ribeiro, Lorena Costa
Publicado em: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Por: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicado em: (2017)
Por: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Por: LEITE NETO, José Campos.
Publicado em: (2019)
Por: LEITE NETO, José Campos.
Publicado em: (2019)
Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Leal, Saul Tourinho
Publicado em: (2007)
Por: Leal, Saul Tourinho
Publicado em: (2007)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Por: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publicado em: (2019)
Por: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publicado em: (2019)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Por: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicado em: (2022)
Por: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicado em: (2022)
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Por: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicado em: (2014)
Por: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Publicado em: (2014)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
Por: Tavares, Elisa Goulart
Publicado em: (2018)
Por: Tavares, Elisa Goulart
Publicado em: (2018)
O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Por: Seabra, Maxlânia Alves
Publicado em: (2018)
Por: Seabra, Maxlânia Alves
Publicado em: (2018)
O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Por: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicado em: (2017)
Por: Balbinot, Fábio Hanauer
Publicado em: (2017)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Por: Bezzera filho, Aluizio
Publicado em: (2020)
Por: Bezzera filho, Aluizio
Publicado em: (2020)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Por: Dantas, Eric de Moraes
Publicado em: (2013)
Por: Dantas, Eric de Moraes
Publicado em: (2013)
A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Por: Danieli, Gabriel da Silva
Publicado em: (2019)
Por: Danieli, Gabriel da Silva
Publicado em: (2019)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2017)
Por: Santos, Sandrine Araujo
Publicado em: (2017)
AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Por: Prudente, Liliana Cunha
Publicado em: (2011)
Por: Prudente, Liliana Cunha
Publicado em: (2011)
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado em: (2014)
Por: Sgarioni, Márcio Frezza
Publicado em: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Por: Sartori, Paola Mondardo
Publicado em: (2019)
Por: Sartori, Paola Mondardo
Publicado em: (2019)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Por: Bioen, Grayce Kelly
Publicado em: (2017)
Por: Bioen, Grayce Kelly
Publicado em: (2017)
Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Por: Michelin, Silmares Sonia
Publicado em: (2014)
Por: Michelin, Silmares Sonia
Publicado em: (2014)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
Por: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publicado em: (2024)
Por: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Publicado em: (2024)
A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado em: (2014)
Por: Wildner, Márcio Leandro
Publicado em: (2014)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Por: Cézar, Larissa Wegner
Publicado em: (2017)
Por: Cézar, Larissa Wegner
Publicado em: (2017)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2017)
Por: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicado em: (2017)
Registos relacionados
-
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017) -
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado em: (2016) -
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
Por: Curado Filho, Diógenes Gomes
Publicado em: (2016) -
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2020) -
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Por: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado em: (2007)