O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Carvalho, Marcio Mamede Bastos de |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental Dever Direitos fundamentais Direito ambiental Environmental protection Duty Civil rights Environmental law |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1270 |
Geahča maid
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)
Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2016)
O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
Dahkki: Curado Filho, Diógenes Gomes
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Souza, Adriano Andrade de
Almmustuhtton: (2020)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
Dahkki: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Almmustuhtton: (2007)
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Almmustuhtton: (2007)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dahkki: Dias, Frederic Cesa
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Dahkki: Bortolini, Rafaela Emília
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dahkki: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
Dahkki: Flores, Denise Feldmann
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Sugahara, Juliana Wayss
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Dahkki: Odorissi, Fernanda Favarini
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Odorissi, Fernanda Favarini
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A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Dahkki: Odorissi, Fernanda Favarini
Almmustuhtton: (2015)
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Princípio da proibição do retrocesso : uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Pegoraro, Sheila
Almmustuhtton: (2021)
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Almmustuhtton: (2021)
O novo marco legal do saneamento básico e competência municipal : a desconsideração do interesse local nas novas regulamentações do serviço segundo a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2024)
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Almmustuhtton: (2024)
O direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua força normativa para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil
Dahkki: Weschenfelder, Paulo Natalício
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Weschenfelder, Paulo Natalício
Almmustuhtton: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Dahkki: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Almmustuhtton: (2010)
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Almmustuhtton: (2010)
Estado ambiental brasileiro : os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
Dahkki: Ribeiro, Lorena Costa
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dahkki: Fachinelli, Bianca Amoretti
Almmustuhtton: (2017)
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Dahkki: LEITE NETO, José Campos.
Almmustuhtton: (2019)
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Desenvolvimento nacional aliado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Leal, Saul Tourinho
Almmustuhtton: (2007)
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
Dahkki: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Almmustuhtton: (2019)
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O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
Dahkki: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Almmustuhtton: (2022)
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A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Dahkki: Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Almmustuhtton: (2014)
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A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
Dahkki: Tavares, Elisa Goulart
Almmustuhtton: (2018)
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O direito fundamental de acesso à água e a necessidade de aprimoramento da normatização do reúso e do aproveitamento no meio urbano: os aspectos socioambientais na sociedade hiperconsumista
Dahkki: Seabra, Maxlânia Alves
Almmustuhtton: (2018)
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O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
Dahkki: Balbinot, Fábio Hanauer
Almmustuhtton: (2017)
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A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Dahkki: Bezzera filho, Aluizio
Almmustuhtton: (2020)
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Dahkki: Dantas, Eric de Moraes
Almmustuhtton: (2013)
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A fluoretação da água: suas implicações ao meio ambiente e a sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
Dahkki: Danieli, Gabriel da Silva
Almmustuhtton: (2019)
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Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Dahkki: Santos, Sandrine Araujo
Almmustuhtton: (2017)
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AS MUDANÇAS DOS PARADIGMAS DO ESTADO E A VULNERABILIDADE AMBIENTAL
Dahkki: Prudente, Liliana Cunha
Almmustuhtton: (2011)
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O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental
Dahkki: Sgarioni, Márcio Frezza
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
Dahkki: Sartori, Paola Mondardo
Almmustuhtton: (2019)
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O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Dahkki: Bioen, Grayce Kelly
Almmustuhtton: (2017)
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Necessidades humanas básicas : uma análise sobre os direitos socioambientais indispensáveis à dignidade humana dos catadores de resíduos sólidos no Brasil
Dahkki: Michelin, Silmares Sonia
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
O direito humano à água e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado por meio da legislação municipal de preservação de recursos hídricos : o caso do município de Erechim- RS
Dahkki: Debastiani, Joana Silvia Mattia
Almmustuhtton: (2024)
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A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Dahkki: Wildner, Márcio Leandro
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Dahkki: Cézar, Larissa Wegner
Almmustuhtton: (2017)
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Almmustuhtton: (2017)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2017)
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