Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Cézar, Larissa Wegner |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environmental law Environmental permits Neoliberalism Environmental protection Direito ambiental Licenças ambientais Neoliberalismo Proteção ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3390 |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Oliveira Junior, Mozart Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
de réir: Saito, Estela Rosa Federmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
de réir: GUSTAVO NISKIER
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
de réir: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
de réir: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
de réir: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
de réir: Lopes, Márcio Mauro Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
de réir: Ferre, Fabiano Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
de réir: Cavalcanti, Renata Neme
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Paaz, Carolina
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
de réir: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
de réir: ZWICKER, Igor de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
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de réir: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
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Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
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Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
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A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
de réir: Dias, Frederic Cesa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Klein Junior, Paulo
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A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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