Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environmental law Environmental permits Neoliberalism Environmental protection Direito ambiental Licenças ambientais Neoliberalismo Proteção ambiental |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3390 |
פריטים דומים
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
מאת: Saito, Estela Rosa Federmann
יצא לאור: (2010)
מאת: Saito, Estela Rosa Federmann
יצא לאור: (2010)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
מאת: GUSTAVO NISKIER
יצא לאור: (2016)
מאת: GUSTAVO NISKIER
יצא לאור: (2016)
O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2016)
O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
מאת: Queiroz, Rosane Morais Falcão
יצא לאור: (2010)
מאת: Queiroz, Rosane Morais Falcão
יצא לאור: (2010)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
מאת: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
יצא לאור: (2019)
מאת: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
יצא לאור: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
מאת: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
יצא לאור: (2019)
מאת: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
יצא לאור: (2019)
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
מאת: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
יצא לאור: (2010)
מאת: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
יצא לאור: (2010)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
מאת: Lopes, Márcio Mauro Dias
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Márcio Mauro Dias
יצא לאור: (2016)
Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
מאת: Ferre, Fabiano Lira
יצא לאור: (2016)
מאת: Ferre, Fabiano Lira
יצא לאור: (2016)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
מאת: Cavalcanti, Renata Neme
יצא לאור: (2010)
מאת: Cavalcanti, Renata Neme
יצא לאור: (2010)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
מאת: Paaz, Carolina
יצא לאור: (2018)
מאת: Paaz, Carolina
יצא לאור: (2018)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2014)
מאת: Mazzochi, Fernanda
יצא לאור: (2014)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
מאת: Silva, Alessandra da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Alessandra da
יצא לאור: (2015)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
מאת: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
יצא לאור: (2019)
מאת: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
יצא לאור: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
מאת: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
יצא לאור: (2019)
מאת: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
יצא לאור: (2019)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
מאת: ZWICKER, Igor de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: ZWICKER, Igor de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
מאת: Silva, Júlia Assis da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Júlia Assis da
יצא לאור: (2021)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
מאת: Merlo, Suzane Girondi Culau
יצא לאור: (2020)
מאת: Merlo, Suzane Girondi Culau
יצא לאור: (2020)
Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
מאת: Godoy, André Vanoni de
יצא לאור: (2015)
מאת: Godoy, André Vanoni de
יצא לאור: (2015)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
יצא לאור: (2016)
Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
מאת: Borges, Leandro Augusto de Freitas
יצא לאור: (2009)
מאת: Borges, Leandro Augusto de Freitas
יצא לאור: (2009)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
מאת: Oliveira, Rubênia Medeiros de
יצא לאור: (2014)
מאת: Oliveira, Rubênia Medeiros de
יצא לאור: (2014)
Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Tozadori, André Camargo
יצא לאור: (2010)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
מאת: Pasuch, Marcela
יצא לאור: (2024)
מאת: Pasuch, Marcela
יצא לאור: (2024)
Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
מאת: Lovatto, Poliana
יצא לאור: (2020)
מאת: Lovatto, Poliana
יצא לאור: (2020)
Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
מאת: Lima, Camila Cardoso
יצא לאור: (2018)
מאת: Lima, Camila Cardoso
יצא לאור: (2018)
Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
מאת: Marchi, Graciela
יצא לאור: (2019)
מאת: Marchi, Graciela
יצא לאור: (2019)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
מאת: Reis, Mariana Melara
יצא לאור: (2014)
מאת: Reis, Mariana Melara
יצא לאור: (2014)
O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
מאת: Comin, Larissa
יצא לאור: (2023)
מאת: Comin, Larissa
יצא לאור: (2023)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
מאת: Cirino, Samia Moda
יצא לאור: (2007)
A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
מאת: Carasai, Monique Ramona Alves
יצא לאור: (2022)
מאת: Carasai, Monique Ramona Alves
יצא לאור: (2022)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
מאת: Marinho, Yuri Rugai
יצא לאור: (2014)
מאת: Marinho, Yuri Rugai
יצא לאור: (2014)
Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
מאת: Mossi, Francine
יצא לאור: (2020)
מאת: Mossi, Francine
יצא לאור: (2020)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
מאת: Dias, Frederic Cesa
יצא לאור: (2020)
מאת: Dias, Frederic Cesa
יצא לאור: (2020)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
מאת: Trombka, Deivi
יצא לאור: (2016)
מאת: Trombka, Deivi
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
מאת: LEITE NETO, José Campos.
יצא לאור: (2019)
מאת: LEITE NETO, José Campos.
יצא לאור: (2019)
A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
מאת: Klein Junior, Paulo
יצא לאור: (2021)
מאת: Klein Junior, Paulo
יצא לאור: (2021)
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
מאת: Cerdotes, Angélica
יצא לאור: (2021)
מאת: Cerdotes, Angélica
יצא לאור: (2021)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
מאת: Boch, Queli Mewius
יצא לאור: (2014)
מאת: Boch, Queli Mewius
יצא לאור: (2014)