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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Cézar, Larissa Wegner
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2017
Assuntos:	Environmental law Environmental permits Neoliberalism Environmental protection Direito ambiental Licenças ambientais Neoliberalismo Proteção ambiental
Urunga tuihono:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3390

Ngā tūemi rite

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
mā: Oliveira Junior, Mozart Leite
I whakaputaina: (2020)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
mā: Saito, Estela Rosa Federmann
I whakaputaina: (2010)

CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
mā: GUSTAVO NISKIER
I whakaputaina: (2016)

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2016)

O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
mā: Queiroz, Rosane Morais Falcão
I whakaputaina: (2010)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
mā: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
I whakaputaina: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
mā: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
I whakaputaina: (2019)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
mā: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
I whakaputaina: (2010)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
mā: Lopes, Márcio Mauro Dias
I whakaputaina: (2016)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
mā: Ferre, Fabiano Lira
I whakaputaina: (2016)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
mā: Cavalcanti, Renata Neme
I whakaputaina: (2010)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
mā: Paaz, Carolina
I whakaputaina: (2018)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
mā: Mazzochi, Fernanda
I whakaputaina: (2014)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
mā: Silva, Alessandra da
I whakaputaina: (2015)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
mā: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
I whakaputaina: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
mā: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
I whakaputaina: (2019)

Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
mā: ZWICKER, Igor de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
mā: Silva, Júlia Assis da
I whakaputaina: (2021)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
mā: Merlo, Suzane Girondi Culau
I whakaputaina: (2020)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
mā: Godoy, André Vanoni de
I whakaputaina: (2015)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
I whakaputaina: (2016)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
mā: Borges, Leandro Augusto de Freitas
I whakaputaina: (2009)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
mā: Oliveira, Rubênia Medeiros de
I whakaputaina: (2014)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
mā: Tozadori, André Camargo
I whakaputaina: (2010)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
mā: Pasuch, Marcela
I whakaputaina: (2024)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
mā: Lovatto, Poliana
I whakaputaina: (2020)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
mā: Lima, Camila Cardoso
I whakaputaina: (2018)

Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
mā: Marchi, Graciela
I whakaputaina: (2019)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
mā: Reis, Mariana Melara
I whakaputaina: (2014)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
mā: Comin, Larissa
I whakaputaina: (2023)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
mā: Cirino, Samia Moda
I whakaputaina: (2007)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
mā: Carasai, Monique Ramona Alves
I whakaputaina: (2022)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
mā: Marinho, Yuri Rugai
I whakaputaina: (2014)

Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
mā: Mossi, Francine
I whakaputaina: (2020)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
mā: Dias, Frederic Cesa
I whakaputaina: (2020)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
mā: Trombka, Deivi
I whakaputaina: (2016)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
mā: LEITE NETO, José Campos.
I whakaputaina: (2019)

A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
mā: Klein Junior, Paulo
I whakaputaina: (2021)

A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
mā: Cerdotes, Angélica
I whakaputaina: (2021)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
mā: Boch, Queli Mewius
I whakaputaina: (2014)

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