Imagem da capa

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Cézar, Larissa Wegner
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2017
Assuntos:	Environmental law Environmental permits Neoliberalism Environmental protection Direito ambiental Licenças ambientais Neoliberalismo Proteção ambiental
Acesso em linha:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3390

Registos relacionados

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Por: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicado em: (2020)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Por: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicado em: (2010)

CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Por: GUSTAVO NISKIER
Publicado em: (2016)

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2016)

O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
Por: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Publicado em: (2010)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Por: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicado em: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Por: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Publicado em: (2019)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Por: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publicado em: (2010)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Por: Ferre, Fabiano Lira
Publicado em: (2016)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Por: Cavalcanti, Renata Neme
Publicado em: (2010)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Por: Paaz, Carolina
Publicado em: (2018)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Por: Mazzochi, Fernanda
Publicado em: (2014)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Por: Silva, Alessandra da
Publicado em: (2015)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Por: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Publicado em: (2019)

Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Por: ZWICKER, Igor de Oliveira
Publicado em: (2021)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Por: Silva, Júlia Assis da
Publicado em: (2021)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Por: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicado em: (2020)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Por: Godoy, André Vanoni de
Publicado em: (2015)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Publicado em: (2016)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Por: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Publicado em: (2009)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Por: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Publicado em: (2014)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Por: Tozadori, André Camargo
Publicado em: (2010)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Por: Pasuch, Marcela
Publicado em: (2024)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Por: Lovatto, Poliana
Publicado em: (2020)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Por: Lima, Camila Cardoso
Publicado em: (2018)

Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
Por: Marchi, Graciela
Publicado em: (2019)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Por: Reis, Mariana Melara
Publicado em: (2014)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Por: Comin, Larissa
Publicado em: (2023)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Por: Cirino, Samia Moda
Publicado em: (2007)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Por: Carasai, Monique Ramona Alves
Publicado em: (2022)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Por: Marinho, Yuri Rugai
Publicado em: (2014)

Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Por: Mossi, Francine
Publicado em: (2020)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Por: Dias, Frederic Cesa
Publicado em: (2020)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Por: Trombka, Deivi
Publicado em: (2016)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Por: LEITE NETO, José Campos.
Publicado em: (2019)

A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
Por: Klein Junior, Paulo
Publicado em: (2021)

A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Por: Cerdotes, Angélica
Publicado em: (2021)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Por: Boch, Queli Mewius
Publicado em: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso