Bearbmagovva

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Cézar, Larissa Wegner
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2017
Assuntos:	Environmental law Environmental permits Neoliberalism Environmental protection Direito ambiental Licenças ambientais Neoliberalismo Proteção ambiental
Liŋkkat:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3390

Geahča maid

Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
Dahkki: Oliveira Junior, Mozart Leite
Almmustuhtton: (2020)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
Dahkki: Saito, Estela Rosa Federmann
Almmustuhtton: (2010)

CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dahkki: GUSTAVO NISKIER
Almmustuhtton: (2016)

O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
Dahkki: Marin, Jeferson Dytz
Almmustuhtton: (2016)

O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
Dahkki: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Almmustuhtton: (2010)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Dahkki: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Almmustuhtton: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Dahkki: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Almmustuhtton: (2019)

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Dahkki: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Almmustuhtton: (2010)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Dahkki: Lopes, Márcio Mauro Dias
Almmustuhtton: (2016)

Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente
Dahkki: Ferre, Fabiano Lira
Almmustuhtton: (2016)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Dahkki: Cavalcanti, Renata Neme
Almmustuhtton: (2010)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Dahkki: Paaz, Carolina
Almmustuhtton: (2018)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Dahkki: Mazzochi, Fernanda
Almmustuhtton: (2014)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dahkki: Silva, Alessandra da
Almmustuhtton: (2015)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Dahkki: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Almmustuhtton: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Dahkki: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Almmustuhtton: (2019)

Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Dahkki: ZWICKER, Igor de Oliveira
Almmustuhtton: (2021)

Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
Dahkki: Silva, Júlia Assis da
Almmustuhtton: (2021)

Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Dahkki: Merlo, Suzane Girondi Culau
Almmustuhtton: (2020)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Dahkki: Godoy, André Vanoni de
Almmustuhtton: (2015)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Almmustuhtton: (2016)

Gerenciamento ambiental de projetos de mineração : um estudo de caso.
Dahkki: Borges, Leandro Augusto de Freitas
Almmustuhtton: (2009)

O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
Dahkki: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Almmustuhtton: (2014)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
Dahkki: Tozadori, André Camargo
Almmustuhtton: (2010)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Dahkki: Pasuch, Marcela
Almmustuhtton: (2024)

Direito internacional do mar e meio ambiente marinho: os desafios jurídico-ambientais na exploração econômica da área
Dahkki: Lovatto, Poliana
Almmustuhtton: (2020)

Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
Dahkki: Lima, Camila Cardoso
Almmustuhtton: (2018)

Teoria do descrecimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
Dahkki: Marchi, Graciela
Almmustuhtton: (2019)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Reis, Mariana Melara
Almmustuhtton: (2014)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Dahkki: Comin, Larissa
Almmustuhtton: (2023)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Dahkki: Cirino, Samia Moda
Almmustuhtton: (2007)

A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Dahkki: Carasai, Monique Ramona Alves
Almmustuhtton: (2022)

Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
Dahkki: Marinho, Yuri Rugai
Almmustuhtton: (2014)

Os contributos da principiologia e da jurisdição ambiental para a descaracterização dos resíduos sólidos de borracha
Dahkki: Mossi, Francine
Almmustuhtton: (2020)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dahkki: Dias, Frederic Cesa
Almmustuhtton: (2020)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Dahkki: Trombka, Deivi
Almmustuhtton: (2016)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Dahkki: LEITE NETO, José Campos.
Almmustuhtton: (2019)

A promoção do desenvolvimento economicamente sustentável por alternativas ao capitalismo neoliberal
Dahkki: Klein Junior, Paulo
Almmustuhtton: (2021)

A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Dahkki: Cerdotes, Angélica
Almmustuhtton: (2021)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Dahkki: Boch, Queli Mewius
Almmustuhtton: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso