Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais

Míreanna comhchosúla

• Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
  de réir: Oliveira Junior, Mozart Leite
  Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
• Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
  de réir: Saito, Estela Rosa Federmann
  Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
• CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
  de réir: GUSTAVO NISKIER
  Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
• O licenciamento ambiental e a (in)constitucionalidade da PEC 65/2012
  de réir: Marin, Jeferson Dytz
  Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
• O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
  de réir: Queiroz, Rosane Morais Falcão
  Foilsithe / Cruthaithe: (2010)