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A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Paaz, Carolina
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2018
Assuntos:	Environmental law Natural disasters Environmental protection Direito ambiental Catástrofes naturais Proteção ambiental
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3511

Podobné jednotky

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Autor: Toninelo, Alexandre Cesar
Vydáno: (2019)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Autor: Vergani, Vanessa
Vydáno: (2014)

O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
Autor: Souza, Leonardo da Rocha de
Vydáno: (2019)

Direito dos deslocados por desastres: desafios e possibilidades
Autor: Pistorelo, Adriano de Almeida Machado
Vydáno: (2022)

A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
Autor: Vieira, Ligia Ribeiro
Vydáno: (2017)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
Autor: Passos, Maria Carolina Zanetti
Vydáno: (2022)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Autor: Zago, Ana Karina
Vydáno: (2015)

A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Autor: Oliveira, Alice Pacheco
Vydáno: (2022)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Autor: Barreira, Fábio Nieves
Vydáno: (2011)

As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
Autor: Manoel, Maria Jarina de Souza
Vydáno: (2008)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Autor: Beck, Carolina
Vydáno: (2014)

O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
Autor: Rezende, Eduardo de Andrade
Vydáno: (2020)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Autor: Sugahara, Juliana Wayss
Vydáno: (2014)

Caso Mariana Minas Gerais/Brasil : medidas precatórias um estudo de caso
Autor: Bianchi, Patrícia Ralianko
Vydáno: (2022)

Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
Autor: Schenkel, Schendel Mara
Vydáno: (2010)

O impacto das decisões judiciais nas catástrofes e nos desastres ambientais: uma análise do caso paradigmático de Brumadinho
Autor: Colombo, Tatiane
Vydáno: (2023)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
Autor: Jardim, Anna Carolina Salgado
Vydáno: (2015)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
Autor: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Vydáno: (2021)

Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
Autor: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Vydáno: (2015)

O rompimento da barragem em mariana : impactos na comunidade indígena krenak à luz da jurisprudência interamericana
Autor: Aleixo, Letícia Soares Peixoto
Vydáno: (2016)

Limites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
Autor: Onófrio, Valquiria de Morais
Vydáno: (2018)

Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Autor: Werkema, Maurício Sirihal
Vydáno: (2017)

A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Autor: Silva, Milla Christi Pereira da
Vydáno: (2022)

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
Autor: Pellizzetti, Maria Amélia
Vydáno: (2017)

Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
Autor: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Vydáno: (2019)

Base legal vigente no Brasil aplicada à agressão ao meio ambiente causada pelo descarte de efluentes líquidos.
Autor: FRAGOSO, Glecy Marques Teodoro.
Vydáno: (2018)

Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
Autor: Kruse, Bárbara Cristina
Vydáno: (2022)

Contribuições da mediação ambiental internacional para paz sustentável: experiência da unidade de apoio à mediação da ONU (MSU)
Autor: Cardoso, Simone Alves
Vydáno: (2017)

Refugiados ambientais: em busca de reconhecimento pelo direito internacional
Autor: Ramos, Érika Pires
Vydáno: (2011)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Autor: Amaral, Raquel Domingues do
Vydáno: (2021)

Os desafios do direito internacional e do Estado Brasileiro na solução de conflitos ambientaisum estudo a partir do caso do rompimento da Barragem de Fundão em Minas Gerais
Autor: Barbosa, Érica Monteiro
Vydáno: (2021)

Compliance ambiental e a prevenção de desastres antropogênicos envolvendo o setor minerário brasileiro: por uma nova racionalidade para a governança ambiental empresarial
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
Vydáno: (2022)

Alterações do Código Florestal Brasileiro e implicações na conservação de áreas naturais de topos de morros
Autor: Ramos, Renata Inês
Vydáno: (2018)

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Vydáno: (2018)

A formação sistêmica de um direito dos desastres
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2011)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Autor: Cézar, Larissa Wegner
Vydáno: (2017)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Autor: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Vydáno: (2020)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Autor: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Vydáno: (2020)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Autor: Burgel, Caroline Ferri
Vydáno: (2024)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Autor: Vieira, Maria Jose Goulart
Vydáno: (2020)

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