Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Maciel, Jéssica Garcia da Silva |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Environmental law Environmental justice Biodiversity Direito ambiental Justiça ambiental brasil Biodiversidade |
| Linkit: | https://repositorio.ucs.br/11338/8357 |
Samankaltaisia teoksia
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Tekijä: Santilli, Juliana
Julkaistu: (2012)
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A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
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Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
Tekijä: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Julkaistu: (2022)
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Benefícios da biodiversidade para as comunidades quilombolas: a nova legislação os sustenta?
Tekijä: Bruno, Simara Ferreira
Julkaistu: (2019)
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Código Florestal e as alterações no sistema de proteção do patrimônio genético da biodiversidade brasileira: retrocesso constitucional ambiental?
Tekijä: Coelho, Maria Luiza Lima de Sá
Julkaistu: (2021)
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Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
Tekijä: Jardim, Anna Carolina Salgado
Julkaistu: (2015)
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Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
Tekijä: Cerqueira, Harley Ferreira de
Julkaistu: (2007)
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A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Tekijä: Borile, Giovani Orso
Julkaistu: (2021)
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Os negócios jurídicos sob a perspectiva da justiça ambiental em um contexto de crise da sociedade de consumo
Tekijä: Zarelli, Renata Calheiros
Julkaistu: (2019)
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Tekijä: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Julkaistu: (2012)
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Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Tekijä: Tristão, Ivan Martins
Julkaistu: (2010)
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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Tekijä: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Julkaistu: (2017)
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A importância dos espaços protegidos com ênfase na mata do buraquinho em João Pessoa - Paraíba
Tekijä: Lins, Ronilton Pereira
Julkaistu: (2023)
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A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Tekijä: Borile, Giovani Orso
Julkaistu: (2018)
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
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DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Tekijä: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Julkaistu: (2006)
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A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
Tekijä: Abreu, Walber Lopes de
Julkaistu: (2023)
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A pandemia da COVID-19 enquanto um desastre biológico e suas consequências sobre o gênero feminino
Tekijä: Oliveira, Alice Pacheco
Julkaistu: (2022)
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Entre a justiça e a injustiça ambiental: atuação do poder judiciário nos conflitos ambientais.
Tekijä: Castilho, Adriana Guedes de
Julkaistu: (2013)
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Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
Tekijä: Silva Filho, Clêncio Braz da
Julkaistu: (2016)
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Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Tekijä: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Julkaistu: (2020)
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''Esse é o palco da história que por mim será contada'': racismo e injustiça ambiental nas cidades brasileiras
Tekijä: Passos, Amabile Maria de Moura
Julkaistu: (2023)
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Fundamentos epistemológicos para uma teoria da justiça internacional ambiental : uma análise a partir do conflito entre comércio e meio ambiente
Tekijä: Waldman, Ricardo Libel
Julkaistu: (2008)
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A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Tekijä: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Julkaistu: (2023)
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Educação ambiental transformadora e bacharelismo : uma leitura a partir de Pierre Bordieu
Tekijä: Silva Filho, Clencio Braz da
Julkaistu: (2024)
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Educação ambiental transformadora e bacharelismo: uma leitura a partir de Pierre Bourdieu
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Julkaistu: (2012)
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Migrantes ambientais sob a perspectiva da indivisibilidade dos direitos humanos
Tekijä: Araújo, Luis Felipe de Jesus Barreto
Julkaistu: (2025)
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Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Tekijä: Figueiredo, Luciana Monduzzi
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Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2017)
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Justiça climática e educação ambiental nas teias do fórum de direitos humanos e da terra de Mato Grosso
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Julkaistu: (2015)
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O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
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O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
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A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
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Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
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O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
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A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
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A proteção jurídica da terra no Brasil
Tekijä: Dmitruk, Erika Juliana
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Justiça intergeracional e superação do conceito de sustentabilidade através da Parresía
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Racismo ambiental e direito à cidade: desafios diante das mudanças climáticas
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Julkaistu: (2024)
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A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
Tekijä: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
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