A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Mercosur (organization) Environmental protection Direito ambiental Mercosul (organização) Proteção ambiental Tribunais jurisprudência Courts jurisprudence |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://repositorio.ucs.br/11338/9832 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Flores, Andiara
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Flores, Andiara
প্রকাশিত: (2014)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
অনুযায়ী: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
প্রকাশিত: (2015)
Direito e governança ambiental global
অনুযায়ী: Lehmen, Alessandra
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Lehmen, Alessandra
প্রকাশিত: (2013)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
অনুযায়ী: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
প্রকাশিত: (2015)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
অনুযায়ী: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
প্রকাশিত: (2008)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
অনুযায়ী: Martínez, Mónica Montaña
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Martínez, Mónica Montaña
প্রকাশিত: (2006)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
প্রকাশিত: (2024)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
অনুযায়ী: Coimbra, Diego
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Coimbra, Diego
প্রকাশিত: (2022)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
অনুযায়ী: Nascimento, Anna Gabert
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Nascimento, Anna Gabert
প্রকাশিত: (2025)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
অনুযায়ী: Beckhausen, Marcelo Veiga
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Beckhausen, Marcelo Veiga
প্রকাশিত: (2022)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
অনুযায়ী: Bastos, Matheus Silva
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bastos, Matheus Silva
প্রকাশিত: (2022)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
অনুযায়ী: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
প্রকাশিত: (2016)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
অনুযায়ী: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
প্রকাশিত: (2008)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Dias, Denise Oliveira
প্রকাশিত: (2019)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
অনুযায়ী: Bittencourt, João Alexandre Netto
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Bittencourt, João Alexandre Netto
প্রকাশিত: (2007)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
অনুযায়ী: Melo, Jane de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Melo, Jane de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
অনুযায়ী: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
প্রকাশিত: (2015)
O Mercosul e o meio ambiente
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
অনুযায়ী: Trevizan, Ana Flávia
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Trevizan, Ana Flávia
প্রকাশিত: (2017)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
অনুযায়ী: Sousa, Mônica Teresa Costa
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Sousa, Mônica Teresa Costa
প্রকাশিত: (2003)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
অনুযায়ী: Oliveira, Liziane Paixão Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Oliveira, Liziane Paixão Silva
প্রকাশিত: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
অনুযায়ী: Ramos, André de Carvalho
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Ramos, André de Carvalho
প্রকাশিত: (2007)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
অনুযায়ী: Assis, Luciana Vilar de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Assis, Luciana Vilar de
প্রকাশিত: (2019)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
অনুযায়ী: Kaiser, Mateus Vinicius
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Kaiser, Mateus Vinicius
প্রকাশিত: (2025)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
অনুযায়ী: Schneider, Patrícia Maria
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Schneider, Patrícia Maria
প্রকাশিত: (2014)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
অনুযায়ী: Freitas, Gilberto Passos de
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Freitas, Gilberto Passos de
প্রকাশিত: (1997)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
অনুযায়ী: Cunha, Eldis Camargo Neves
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Cunha, Eldis Camargo Neves
প্রকাশিত: (1996)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Varella, Jefferson da Silva
প্রকাশিত: (2014)
O direito dos desastres no Mercosul
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2023)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
অনুযায়ী: Benedetti, Andréa Regina de Morais
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Benedetti, Andréa Regina de Morais
প্রকাশিত: (2016)
O direito ambiental no Mercosul
অনুযায়ী: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
প্রকাশিত: (2001)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
অনুযায়ী: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
প্রকাশিত: (2006)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
অনুযায়ী: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
প্রকাশিত: (2012)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
অনুযায়ী: Brandelli, Ailor Carlos
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Brandelli, Ailor Carlos
প্রকাশিত: (2025)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
অনুযায়ী: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
প্রকাশিত: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
অনুযায়ী: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
প্রকাশিত: (2013)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
অনুযায়ী: Miranda, Natasha Martins do Valle
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Miranda, Natasha Martins do Valle
প্রকাশিত: (2009)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
অনুযায়ী: Zeferino, Alisson
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Zeferino, Alisson
প্রকাশিত: (2023)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
অনুযায়ী: Rocha, Caroline Medeiros
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Rocha, Caroline Medeiros
প্রকাশিত: (2013)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
অনুযায়ী: Cizeski, Cirlene Alexandre
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Cizeski, Cirlene Alexandre
প্রকাশিত: (2005)