A proteção institucional-normativa e jurisdicional do meio ambiente no Mercosul
Guardat en:
| Autor principal: | Carasai, Monique Ramona Alves |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Environmental law Mercosur (organization) Environmental protection Direito ambiental Mercosul (organização) Proteção ambiental Tribunais jurisprudência Courts jurisprudence |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/11338/9832 |
Ítems similars
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
per: Flores, Andiara
Publicat: (2014)
per: Flores, Andiara
Publicat: (2014)
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
per: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicat: (2015)
per: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicat: (2015)
Direito e governança ambiental global
per: Lehmen, Alessandra
Publicat: (2013)
per: Lehmen, Alessandra
Publicat: (2013)
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
per: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicat: (2015)
per: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicat: (2015)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
per: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publicat: (2008)
per: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publicat: (2008)
O Aqüífero Guarani no âmbito do Mercosul
per: Martínez, Mónica Montaña
Publicat: (2006)
per: Martínez, Mónica Montaña
Publicat: (2006)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
per: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicat: (2024)
per: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Publicat: (2024)
Direito transnacional financeiro, mudanças climáticas e o projeto Climate Scanner : o papel da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI) na mitigação dos riscos climáticos
per: Nascimento, Anna Gabert
Publicat: (2025)
per: Nascimento, Anna Gabert
Publicat: (2025)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
per: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicat: (2022)
per: Beckhausen, Marcelo Veiga
Publicat: (2022)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
per: Coimbra, Diego
Publicat: (2022)
per: Coimbra, Diego
Publicat: (2022)
Desvendando o conflito de interesses subjacente ao direito internacional: a agenda ambiental na proposta de Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia
per: Bastos, Matheus Silva
Publicat: (2022)
per: Bastos, Matheus Silva
Publicat: (2022)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
per: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicat: (2016)
per: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Publicat: (2016)
Conflitos socioambientais na justiça: da formulação das normas à ação do poder judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (1985 a 2006)
per: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicat: (2008)
per: Nogara, Mônica de Azevedo Costa
Publicat: (2008)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2019)
per: Dias, Denise Oliveira
Publicat: (2019)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
per: Melo, Jane de Sousa
Publicat: (2016)
per: Melo, Jane de Sousa
Publicat: (2016)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
per: Bittencourt, João Alexandre Netto
Publicat: (2007)
per: Bittencourt, João Alexandre Netto
Publicat: (2007)
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
per: Trevizan, Ana Flávia
Publicat: (2017)
per: Trevizan, Ana Flávia
Publicat: (2017)
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
per: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publicat: (2015)
per: Cignachi, Janaína Cristina Battistelo
Publicat: (2015)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
per: Kaiser, Mateus Vinicius
Publicat: (2025)
per: Kaiser, Mateus Vinicius
Publicat: (2025)
O Mercosul e o meio ambiente
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
Segurança alimentar e princípio da informação sobre alimentos geneticamente modificados : perspectivas jurídica e socioambiental
per: Schneider, Patrícia Maria
Publicat: (2014)
per: Schneider, Patrícia Maria
Publicat: (2014)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2016)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
per: Ramos, André de Carvalho
Publicat: (2007)
per: Ramos, André de Carvalho
Publicat: (2007)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2019)
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2019)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
per: Varella, Jefferson da Silva
Publicat: (2014)
per: Varella, Jefferson da Silva
Publicat: (2014)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
per: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicat: (2003)
per: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicat: (2003)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
per: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicat: (1996)
per: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicat: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
per: Freitas, Gilberto Passos de
Publicat: (1997)
per: Freitas, Gilberto Passos de
Publicat: (1997)
A tutela ambiental nos tribunais de contas : a contribuição de controle do meio ambiente pelos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios
per: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicat: (2006)
per: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicat: (2006)
O poder dever dos tribunais de contas de fiscalizar a implementação de políticas públicas para a concretização de cidades sustentáveis
per: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicat: (2012)
per: Mendonça, Edalgina Bráulia de Carvalho Furtado de
Publicat: (2012)
O direito dos desastres no Mercosul
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
per: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicat: (2016)
per: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Publicat: (2016)
O direito ambiental no Mercosul
per: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicat: (2001)
per: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicat: (2001)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
per: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicat: (2013)
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
per: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicat: (2009)
per: Miranda, Natasha Martins do Valle
Publicat: (2009)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
per: Rocha, Caroline Medeiros
Publicat: (2013)
per: Rocha, Caroline Medeiros
Publicat: (2013)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
per: Zeferino, Alisson
Publicat: (2023)
per: Zeferino, Alisson
Publicat: (2023)
Responsabilização penal da pessoa jurídica em crimes ambientais no direito brasileiro: um estudo a partir do desastre de Mariana/MG
per: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicat: (2019)
per: Cunha, Ada Helena Schiessl da
Publicat: (2019)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
per: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicat: (2005)
per: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicat: (2005)
Ítems similars
-
A incorporação de tratados ambientais internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
per: Flores, Andiara
Publicat: (2014) -
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
per: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicat: (2015) -
Direito e governança ambiental global
per: Lehmen, Alessandra
Publicat: (2013) -
A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
per: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
Publicat: (2015) -
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos do Aquífero Guarani pelos países integrantes do Mercosul à partir da legislação brasileira
per: Bolzan, Eduardo Augusto Cordeiro
Publicat: (2008)