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Proposta de uma política pública de fomento ao agronegócio, pela concessão do crédito rural, vinculada à efetiva proteção do meio ambiente

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ferre, Fabiano Lira
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2016
Assuntos:	Crédito agrícola Proteção ambiental Política pública Direito ambiental Agricultural credit Environmental protection Public policy Environmental law
On-line přístup:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1174

Podobné jednotky

Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
Autor: Penteado, Luis Fernando de Freitas
Vydáno: (2007)

A posição do agronegócio no mercado financeiro : crédito rural e títulos de crédito do agronegócio
Autor: Facklmann, Juliana
Vydáno: (2015)

O emprego (des)controlado de agrotóxicos na releitura das interfaces dos direitos ambiental e do consumidor e o alto nível de proteção pelo Macrobem
Autor: Comin, Larissa
Vydáno: (2023)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
Autor: Frizzo, Patrícia
Vydáno: (2022)

Acordos internacionais e o crédito rural
Autor: Mendes, Lenise Faria de Oliveira
Vydáno: (2022)

Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
Autor: Santos, Karen Arieli Mello dos
Vydáno: (2016)

O agro é tudo? o direito socioambiental em face da ofensiva legislativa do agronegócio
Autor: Libera, Graciele Dalla
Vydáno: (2020)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
Autor: Buranello, Renato Macedo
Vydáno: (2018)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Autor: Corrêa, Jeano Saraiva
Vydáno: (2023)

A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Autor: Raymundi, Fabiano Camozzato
Vydáno: (2014)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
Autor: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Vydáno: (2009)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
Autor: Santos, João Paulo de Faria
Vydáno: (2019)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Autor: Mendonça, Vinícius Moreira
Vydáno: (2023)

Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
Autor: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Vydáno: (2013)

Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão
Autor: Godoy, André Vanoni de
Vydáno: (2015)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Autor: Furlan, Karina Morgana
Vydáno: (2016)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Autor: Boechel, Gisele
Vydáno: (2019)

O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
Autor: Wienke, Felipe Franz
Vydáno: (2016)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da cédula de produto rural
Autor: Reis, Marcus
Vydáno: (2017)

Manual jurídico da CPR : teoria e prática da Cédula de Produto Rural
Autor: Reis, Marcus
Vydáno: (2017)

Os grandes bancos e a democratização do crédito : uma proposta de regulação
Autor: Florenzano, Vincenzo Demetrio
Vydáno: (2005)

Processo administrativo de licenciamento ambiental. Licenciamento ambiental da atividade agropecuária. Exigência de licenciamento para obtenção de crédito rural
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2004)

Aspectos controvertidos da Cédula de Produto Rural
Autor: Brito, Cristiano Gomes de
Vydáno: (2011)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Autor: Silveira, Gilberto Borges da
Vydáno: (2015)

A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2000)

A Responsabilidade das Instituicoes de Credito no Dano Ambinetal Causado por Empreendimentos Concebi
Autor: Barreto, Maria Iraci Sampaio
Vydáno: (2008)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Autor: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Vydáno: (2018)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Autor: Brandelli, Ailor Carlos
Vydáno: (2025)

Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
Autor: Cézar, Larissa Wegner
Vydáno: (2017)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
Autor: Arruda, Bárbara
Vydáno: (2020)

"O que mantém o quilombo em pé" : a lei dos outros e a roça tradicional quilombola do Vale do Ribeira-SP
Autor: Marcucci, Ana Carolina Oliveira, 1995-
Vydáno: (2023)

Patrimônio de afetação rural e sua não submissão aos efeitos da recuperação judicial
Autor: Dias Júnior, João Terige
Vydáno: (2021)

Alternativas ao modelo tradicional de financiamento rural : vender primeiro, plantar depois
Autor: Silva, Kleber Souza
Vydáno: (2022)

A proteção jurídica da terra no Brasil
Autor: Dmitruk, Erika Juliana
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental da atividade rural
Autor: Queiroz, João Eduardo Lopes
Vydáno: (2005)

Crédito público e sustentabilidade financeira
Autor: Scaff, Fernando Facury
Vydáno: (2014)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
Autor: Jardim, Anna Carolina Salgado
Vydáno: (2015)

Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
Autor: ZWICKER, Igor de Oliveira
Vydáno: (2021)

Regime jurídico dos certificados de recebíveis do agronegócio : direito e economia dos sistemas agroindustriais
Autor: Buranello, Renato Macedo
Vydáno: (2014)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Autor: Duarte, Evangelina Castilho
Vydáno: (2013)

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