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A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2013
Assuntos:	Política ambiental brasil Direito ambiental Environmental policy brazil Environmental law Soil use planning Solo uso planejamento
Liŋkkat:	https://hdl.handle.net/20.500.12733/1622174

Geahča maid

A responsabilidade civil ambiental: um estudo a partir do problema da contaminação do solo
Dahkki: Martinhoni, Angela Carboni
Almmustuhtton: (2010)

Inter-relação entre as mudanças climaticas, a politica e o direito
Dahkki: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Almmustuhtton: (2006)

Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
Dahkki: Zucchi, Paola Andriguetti
Almmustuhtton: (2018)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Dahkki: Biehl, Jamile Brunie
Almmustuhtton: (2018)

Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
Dahkki: Silva, Alessandra da
Almmustuhtton: (2015)

As cidades que desenham Barão Geraldo
Dahkki: Sabatino Caldeyro, Veronica
Almmustuhtton: (2005)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
Dahkki: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)

Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do solo urbano
Dahkki: Dombrowski, Vivian Caroline Koerbel
Almmustuhtton: (2011)

Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Dahkki: Santos, Sandrine Araujo
Almmustuhtton: (2017)

Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
Dahkki: Hübner, Ricardo
Almmustuhtton: (2024)

Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Dahkki: Custódio, Jorge Ricardo Luz
Almmustuhtton: (2021)

Licenciamento ambiental de parcelamento e uso de solo para sítios recreativos em Minas Gerais
Dahkki: Faria, Cristina Campos de
Almmustuhtton: (2007)

A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância de energia solar
Dahkki: Custódio, Maraluce Maria
Almmustuhtton: (2017)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Dahkki: Negalho, Renata Borges
Almmustuhtton: (1988)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Dahkki: Maciel, Amanda Amorim
Almmustuhtton: (2017)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Dahkki: Scaloppe, Luana Machado
Almmustuhtton: (2023)

A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
Dahkki: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Almmustuhtton: (2021)

Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temática
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
Dahkki: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Almmustuhtton: (2016)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Dahkki: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Almmustuhtton: (2011)

The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
Dahkki: Simões, Amanda S.
Almmustuhtton: (2025)

Ordem pública ambiental
Dahkki: Servilha, Elson Roney
Almmustuhtton: (2011)

Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
Dahkki: Costa, Karina Garcia
Almmustuhtton: (2016)

Uso e cobertura do solo na bacia do Alto Rio Preto : análise do mapeamento histórico das mudanças nas áreas de Preservação Permanente em Unidade de Conservação Ambiental, área de uso militar e urbano-rural entre 1970 a 2016
Dahkki: Batista, Vanessa Gama Pacheco
Almmustuhtton: (2018)

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Dahkki: Nunes, Carla Leticia Pereira
Almmustuhtton: (2022)

A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
Dahkki: Pires, George Niclaides de Moraes
Almmustuhtton: (2017)

Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
Dahkki: Oliveira, Samuel Menezes
Almmustuhtton: (2021)

Sustentabilidade e função social do espaço urbano : direito à cidade e ressignificação
Dahkki: Pires, Maria Coeli Simões
Almmustuhtton: (2012)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Dahkki: Zir, Giovana Cenci
Almmustuhtton: (2015)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Dahkki: Silva, Teresa Canto
Almmustuhtton: (2021)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Dahkki: Silva, Teresa Canto
Almmustuhtton: (2021)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Dahkki: Franco, Caroline da Rocha
Almmustuhtton: (2023)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Dahkki: Franco, Caroline da Rocha
Almmustuhtton: (2023)

A responsabilidade civil do estado sobre ocupações irregulares em áreas particulares no meio ambiente urbano : a responsabilidade municipal na fiscalização de ocupações irregulares e o cumprimento das demandas sociais dos invasores
Dahkki: Barp, André Luis
Almmustuhtton: (2018)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Dahkki: Barba, Miliane Girelli de
Almmustuhtton: (2024)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Dahkki: Silva, Iradi Rodrigues da
Almmustuhtton: (2024)

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
Dahkki: Horszczaruk, Jean Pedro
Almmustuhtton: (2024)

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
Dahkki: Souza, Diego Caetano de
Almmustuhtton: (2022)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
Dahkki: Boechel, Gisele
Almmustuhtton: (2019)

Edificação de empreendimento em Zona de Interesse Ambiental (ZIA). Índices urbanísticos de construção que restringem a ocupação do solo. Invalidação das autorizações
Dahkki: Arruda, Domingos Sávio de Barros
Almmustuhtton: (2011)

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