Imaxe de Portada

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Holanda, Lucas Nogueira
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2022
Assuntos:	Encargos tributários sobre o impacto ambiental brasil Proteção ambiental brasil Sucata de plástico reaproveitamento Direito tributário brasil
Acceso en liña:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/68405

Títulos similares

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
por: Gonçalves, Weber Busgaib
Publicado: (2020)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
por: Félix, José Eudson Mota
Publicado: (2021)

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
por: Araújo, Ricardo da Silva
Publicado: (2023)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Samuel, Rodrigo Carvalho
Publicado: (2018)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado: (2005)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
por: Burmann, Alexandre
Publicado: (2024)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
por: Dantas, Eric de Moraes
Publicado: (2013)

Sustentabilidade : materiais plásticos, o great pacific garbage patch e propostas sustentáveis no contexto da globalização contemporânea
por: Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
Publicado: (2021)

Rochas de plástico
por: Schmidt, Sarah
Publicado: (2023)

A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
por: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Publicado: (2021)

Risco ambiental, economia e tributação : o emprego das normas tributárias indutoras em prol da sustentabilidade
por: Tamanaha, Rodolfo Tsunetaka
Publicado: (2013)

Planeta plástico
por: Vasconcelos, Yuri
Publicado: (2019)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
por: Velho, Janaina Ribeiro
Publicado: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
por: Velho, Janaina Ribeiro
Publicado: (2022)

Mineração com microrganismos
por: Vasconcelos, Yuri
Publicado: (2014)

Tributação ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
por: Fonseca, Bernardo Cecílio da
Publicado: (2011)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
por: Costa, Regina Helena
Publicado: (2005)

Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2014)

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado: (2020)

Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
por: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Publicado: (2022)

Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
por: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Publicado: (2024)

O princípio da precaução e a extrafiscalidade na tributação ambiental
por: Vieira, Andréia Costa
Publicado: (2014)

Tributação previdenciária como incentivo à prática ESG
por: Oliveira, Carlos Henrique de
Publicado: (2024)

Tributação ambiental : a intervenção do Estado no domínio econômico e a livre iniciativa
por: Rodrigues, Paula Romão
Publicado: (2013)

Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
por: Hoefel, Ana Helena Karnas
Publicado: (2011)

Créditos de PIS/COFINS no agronegócio : proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubisistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicas
por: Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
Publicado: (2009)

As externalidades negativas do desenvolvimento econômico e seus efeitos sobre o meio ambiente : o acúmulo de plástico no oceano
por: Augustin, Sérgio
Publicado: (2016)

Extrafiscalidade do IPTU e prevenção da degradação ambiental
por: Resende, Adriano Ferreira
Publicado: (2021)

A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
por: Brisola, Anna Karla da Silva
Publicado: (2021)

Tributação do agronegócio : contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural (SENAR). Questionamentos jurídicos
por: Melo, Fábio Soares de
Publicado: (2017)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Garrido, Andre Viana
Publicado: (2017)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado: (2017)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2024)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
por: Lopes, Isabela Cararo
Publicado: (1988)

Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
por: Folloni, André Parmo
Publicado: (2013)

Tributação e meio ambiente
por: Machado, Raquel
Publicado: (2010)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
por: Frizzo, Patrícia
Publicado: (2022)

O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
por: Costa, Anderson Druck da
Publicado: (2014)

A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente
por: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Publicado: (2022)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado: (2007)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso