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Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Rocha, Davi Aragão
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental Ecologia dos manguezais Mangue Impacto ambiental Environmental license Sabiaguaba Mangrove ecosystem
On-line přístup:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16666

Podobné jednotky

A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
Autor: Matsumi, Tayuri Ishi
Vydáno: (2018)

A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
Autor: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
Vydáno: (2008)

Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
Autor: Rufino, Gilberto D'Ávila
Vydáno: (1981)

Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
Autor: Mosso, Igor Lyra
Vydáno: (2021)

Rede de proteção
Autor: Guimarães, Maria
Vydáno: (2014)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
Autor: Serafini, Leonardo Zagonel
Vydáno: (2008)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
Autor: Santos, Miriam Cheissele dos
Vydáno: (2022)

A quem pertencem os mangues?
Autor: Barbosa, Sandra Pires
Vydáno: (2009)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
Autor: Amaral, Raquel Domingues do
Vydáno: (2021)

O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
Autor: PINHEIRO, Elysângela Sousa
Vydáno: (2019)

Acidente ecológico na Baia de Guanabara
Autor: Santos, Fabiano Pereira dos
Vydáno: (2001)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
Autor: Sant'anna, Omar Leonel
Vydáno: (2022)

Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
Autor: Shiraishi Neto, Joaquim
Vydáno: (2017)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do Cocó" em Fortaleza
Autor: Miranda, Jorge Di Ciero
Vydáno: (2016)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
Autor: John, Natacha Souza
Vydáno: (2022)

Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
Autor: Pereira, Angela Ceni Davoglio
Vydáno: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
Autor: Taborda, Guilherme
Vydáno: (2025)

Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
Autor: Gonçalves, Wendel do Nascimento
Vydáno: (2017)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Autor: Bustamante, Maria Magalhães de
Vydáno: (2017)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
Autor: Diehl, Francelise Pantoja
Vydáno: (2006)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
Autor: Reis, Helio Gervasio
Vydáno: (2007)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2003)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Autor: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Vydáno: (2013)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
Autor: Rodrigues, Edna Maria Soares
Vydáno: (2015)

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
Autor: Moura, Daniela Maia Saboia
Vydáno: (2012)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Autor: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Vydáno: (2013)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
Autor: Brancher, Nivia Daiane Régis
Vydáno: (2007)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2017)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
Autor: Carvalheiro, Cláudia
Vydáno: (2009)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Morais, Filipe de
Vydáno: (2015)

A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
Autor: Mattei, Julia
Vydáno: (2019)

O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
Autor: Queiroz, Rosane Morais Falcão
Vydáno: (2010)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Autor: Batista, Livia Regina
Vydáno: (2020)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Autor: Reis, Mariana Melara
Vydáno: (2014)

Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
Autor: Elias, Mansour Daher
Vydáno: (2008)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
Autor: Barba, Miliane Girelli de
Vydáno: (2024)

A agenda ambiental na comunidade andina : principais iniciativas e perspectivas para o futuro
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2023)

O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
Autor: Braga, Tiago Musser dos Santos
Vydáno: (2015)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Autor: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Vydáno: (2008)

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