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Ecossistema manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o Rio Cocó no bairro Sabiaguaba, Fortaleza/Ceará

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Rocha, Davi Aragão
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufc
Ano:	2011
Assuntos:	Direito ambiental Ecologia dos manguezais Mangue Impacto ambiental Environmental license Sabiaguaba Mangrove ecosystem
Urunga tuihono:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16666

Ngā tūemi rite

A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
mā: Matsumi, Tayuri Ishi
I whakaputaina: (2018)

A ação popular na defesa do meio ambiente manguezal
mā: Cavalcante, Lilihan Kézia Lucena
I whakaputaina: (2008)

Proteção jurídica do litoral: o caso dos mangues brasileiros
mā: Rufino, Gilberto D'Ávila
I whakaputaina: (1981)

Gestão empresarial de danos imateriais no setor nacional de geração de energia hidrelétrica
mā: Mosso, Igor Lyra
I whakaputaina: (2021)

Rede de proteção
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2014)

Os manguezais, seu regime jurídico e sua proteção socioambiental
mā: Serafini, Leonardo Zagonel
I whakaputaina: (2008)

Jurisdição, biodiversidade e sociedade em rede: perspectivando o caso dos ecossistemas manguezal e restinga
mā: Santos, Miriam Cheissele dos
I whakaputaina: (2022)

A quem pertencem os mangues?
mā: Barbosa, Sandra Pires
I whakaputaina: (2009)

O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
mā: Amaral, Raquel Domingues do
I whakaputaina: (2021)

O Direito à participação para a governança de manguezais em áreas protegidas do sul indiano e da Amazônia brasileira
mā: PINHEIRO, Elysângela Sousa
I whakaputaina: (2019)

Acidente ecológico na Baia de Guanabara
mā: Santos, Fabiano Pereira dos
I whakaputaina: (2001)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
mā: Sant'anna, Omar Leonel
I whakaputaina: (2022)

Quebradeiras de coco : "babaçu livre" e reservas extrativistas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2017)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)

A contribuição da análise econômica do direito na harmonização dos princípios constitucionais da propriedade privada e defesa ambiental nas áreas verdes urbanas: o caso "Parque do Cocó" em Fortaleza
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2016)

O pagamento por serviços ambientais: dos fundamentos jurídicos à necessidade de institucionalização
mā: John, Natacha Souza
I whakaputaina: (2022)

Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso
mā: Pereira, Angela Ceni Davoglio
I whakaputaina: (2017)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
mā: Taborda, Guilherme
I whakaputaina: (2025)

Análise legal e técnico-científica de projetos de restauração da flora na microrregião de São João del-Rei, MG
mā: Gonçalves, Wendel do Nascimento
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
mā: Bustamante, Maria Magalhães de
I whakaputaina: (2017)

Proteção jurídica dos manguezais e estuários : uma abordagem a partir do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e da Convenção de Ramsar
mā: Diehl, Francelise Pantoja
I whakaputaina: (2006)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
mā: Reis, Helio Gervasio
I whakaputaina: (2007)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2003)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
mā: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
I whakaputaina: (2013)

Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
mā: Rodrigues, Edna Maria Soares
I whakaputaina: (2015)

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
mā: Moura, Daniela Maia Saboia
I whakaputaina: (2012)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
mā: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
I whakaputaina: (2013)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
mā: Brancher, Nivia Daiane Régis
I whakaputaina: (2007)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental e urbanístico dos postos de gasolina localizados no município de São Paulo: aspectos teóricos e práticos
mā: Carvalheiro, Cláudia
I whakaputaina: (2009)

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Morais, Filipe de
I whakaputaina: (2015)

A efetivação da nova ordem urbanística pelo Poder Judiciário : análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)

O meio ambiente do bairro Pirambu sob a ótica de seus movimentos sociais
mā: Queiroz, Rosane Morais Falcão
I whakaputaina: (2010)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
mā: Batista, Livia Regina
I whakaputaina: (2020)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
mā: Reis, Mariana Melara
I whakaputaina: (2014)

Gestao de Residuos da Cosntrucao Civil no Municipio de Fortaleza-Ce
mā: Elias, Mansour Daher
I whakaputaina: (2008)

A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
mā: Barba, Miliane Girelli de
I whakaputaina: (2024)

A agenda ambiental na comunidade andina : principais iniciativas e perspectivas para o futuro
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)

O papel institucional do IBAMA no licenciamento ambiental federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola neoinstitucionalista
mā: Braga, Tiago Musser dos Santos
I whakaputaina: (2015)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
mā: Bezerra, Fabiano César Petrovich
I whakaputaina: (2008)

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