Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente Improbidade administrativa Eia/rima Obras públicas Impacto ambiental Direito ambiental |
| Online adgang: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2358 |
Lignende værker
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
af: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Udgivet: (2017)
af: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Udgivet: (2017)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
af: Assis, Luciana Vilar de
Udgivet: (2018)
af: Assis, Luciana Vilar de
Udgivet: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2023)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2023)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2014)
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
af: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Udgivet: (2016)
af: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Udgivet: (2016)
Improbidade administrativa ambiental
af: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Udgivet: (2020)
af: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Udgivet: (2020)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
af: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Udgivet: (2020)
af: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Udgivet: (2020)
Improbidade administrativa e meio ambiente
af: Souza, José Carlos Rodrigues de
Udgivet: (1998)
af: Souza, José Carlos Rodrigues de
Udgivet: (1998)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2012)
af: Fridriczewski, Vanir
Udgivet: (2012)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
af: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Udgivet: (2002)
af: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Udgivet: (2002)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
af: Pazzaglini Filho, Marino
Udgivet: (2000)
af: Pazzaglini Filho, Marino
Udgivet: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (1998)
af: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Udgivet: (1998)
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
af: Capez, Fernando
Udgivet: (1995)
af: Capez, Fernando
Udgivet: (1995)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2000)
af: Bello Filho, Ney de Barros
Udgivet: (2000)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
af: Bezzera filho, Aluizio
Udgivet: (2020)
af: Bezzera filho, Aluizio
Udgivet: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
af: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Udgivet: (2021)
af: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Udgivet: (2021)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
af: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Udgivet: (2012)
af: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Udgivet: (2012)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2017)
af: Ayala, Patryck de Araújo
Udgivet: (2017)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
af: Sobrane, Sérgio Turra
Udgivet: (1999)
af: Sobrane, Sérgio Turra
Udgivet: (1999)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
af: Alonso Júnior, Hamilton
Udgivet: (1996)
af: Alonso Júnior, Hamilton
Udgivet: (1996)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2019)
af: Cardoso Neto, Nicolau
Udgivet: (2019)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
af: Costa, Luiz Claúdio Pires
Udgivet: (2013)
af: Costa, Luiz Claúdio Pires
Udgivet: (2013)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2016)
af: Bim, Eduardo Fortunato
Udgivet: (2016)
Infrações administrativas ambientais
af: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Udgivet: (2023)
af: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Udgivet: (2023)
Infrações administrativas ambientais
af: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Udgivet: (2022)
af: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Udgivet: (2022)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
af: Castro Neto, Francisco Alberto de
Udgivet: (2020)
af: Castro Neto, Francisco Alberto de
Udgivet: (2020)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
af: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Udgivet: (2019)
af: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Udgivet: (2019)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2015)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2017)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2017)
Compras públicas sustentáveis
af: Palma, Juliana Bonacorsi de
Udgivet: (2013)
af: Palma, Juliana Bonacorsi de
Udgivet: (2013)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
af: Correia, Mary Lúcia Andrade
Udgivet: (2017)
af: Correia, Mary Lúcia Andrade
Udgivet: (2017)
Teoria da regulação administrativa sustentável
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2015)
af: Freitas, Juarez
Udgivet: (2015)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2016)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2016)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
af: Silveira, Welison Araújo
Udgivet: (2016)
af: Silveira, Welison Araújo
Udgivet: (2016)
As novas regras para licitações e contratações públicas
af: Motta, Carlos Pinto Coelho
Udgivet: (2011)
af: Motta, Carlos Pinto Coelho
Udgivet: (2011)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
af: Cureau, Sandra
Udgivet: (2018)
af: Cureau, Sandra
Udgivet: (2018)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
af: Facci, Lucio Picanço
Udgivet: (2010)
af: Facci, Lucio Picanço
Udgivet: (2010)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
af: Porfiro, Camila Almeida
Udgivet: (2024)
af: Porfiro, Camila Almeida
Udgivet: (2024)
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
af: Pintarelli, Camila
Udgivet: (2017)
af: Pintarelli, Camila
Udgivet: (2017)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
af: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Udgivet: (2016)
af: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Udgivet: (2016)