Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente Improbidade administrativa Eia/rima Obras públicas Impacto ambiental Direito ambiental |
| Rochtain ar líne: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2358 |
Míreanna comhchosúla
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
de réir: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
de réir: Fridriczewski, Vanir
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Fridriczewski, Vanir
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
de réir: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Improbidade administrativa ambiental
de réir: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Improbidade administrativa e meio ambiente
de réir: Souza, José Carlos Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Souza, José Carlos Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
de réir: Fridriczewski, Vanir
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fridriczewski, Vanir
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
de réir: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
de réir: Pazzaglini Filho, Marino
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Pazzaglini Filho, Marino
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Capez, Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Bello Filho, Ney de Barros
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
de réir: Bezzera filho, Aluizio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bezzera filho, Aluizio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
de réir: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
de réir: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
de réir: Sobrane, Sérgio Turra
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Sobrane, Sérgio Turra
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Alonso Júnior, Hamilton
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
de réir: Costa, Luiz Claúdio Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Costa, Luiz Claúdio Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Infrações administrativas ambientais
de réir: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Infrações administrativas ambientais
de réir: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
de réir: Castro Neto, Francisco Alberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Castro Neto, Francisco Alberto de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
de réir: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Pereira Júnior, Jessé Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Compras públicas sustentáveis
de réir: Palma, Juliana Bonacorsi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Palma, Juliana Bonacorsi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Correia, Mary Lúcia Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Teoria da regulação administrativa sustentável
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Freitas, Juarez
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
de réir: Silveira, Welison Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silveira, Welison Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As novas regras para licitações e contratações públicas
de réir: Motta, Carlos Pinto Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Motta, Carlos Pinto Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Cureau, Sandra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
de réir: Facci, Lucio Picanço
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Facci, Lucio Picanço
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
de réir: Porfiro, Camila Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Porfiro, Camila Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
de réir: Pintarelli, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Pintarelli, Camila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
de réir: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)