Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Costa, Luiz Claudio Pires |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente Improbidade administrativa Eia/rima Obras públicas Impacto ambiental Direito ambiental |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2358 |
समान संसाधन
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
द्वारा: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
प्रकाशित: (2017)
Improbidade administrativa em matéria ambiental
द्वारा: Assis, Luciana Vilar de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Assis, Luciana Vilar de
प्रकाशित: (2018)
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2023)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
द्वारा: Fridriczewski, Vanir
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fridriczewski, Vanir
प्रकाशित: (2014)
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
द्वारा: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
प्रकाशित: (2016)
Improbidade administrativa ambiental
द्वारा: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
प्रकाशित: (2020)
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
द्वारा: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
प्रकाशित: (2020)
Improbidade administrativa e meio ambiente
द्वारा: Souza, José Carlos Rodrigues de
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Souza, José Carlos Rodrigues de
प्रकाशित: (1998)
Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
द्वारा: Fridriczewski, Vanir
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Fridriczewski, Vanir
प्रकाशित: (2012)
Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
द्वारा: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
प्रकाशित: (2002)
Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
द्वारा: Pazzaglini Filho, Marino
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Pazzaglini Filho, Marino
प्रकाशित: (2000)
Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
द्वारा: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
प्रकाशित: (1998)
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
द्वारा: Capez, Fernando
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Capez, Fernando
प्रकाशित: (1995)
Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Bello Filho, Ney de Barros
प्रकाशित: (2000)
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
द्वारा: Bezzera filho, Aluizio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bezzera filho, Aluizio
प्रकाशित: (2020)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
द्वारा: Gasparini, Mateus Roberto Papa
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gasparini, Mateus Roberto Papa
प्रकाशित: (2021)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
द्वारा: Siqueira, Aretusa dos Santos de
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Siqueira, Aretusa dos Santos de
प्रकाशित: (2012)
Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Ayala, Patryck de Araújo
प्रकाशित: (2017)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
द्वारा: Sobrane, Sérgio Turra
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Sobrane, Sérgio Turra
प्रकाशित: (1999)
As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Alonso Júnior, Hamilton
प्रकाशित: (1996)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
द्वारा: Cardoso Neto, Nicolau
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Cardoso Neto, Nicolau
प्रकाशित: (2019)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
द्वारा: Costa, Luiz Claúdio Pires
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Costa, Luiz Claúdio Pires
प्रकाशित: (2013)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Bim, Eduardo Fortunato
प्रकाशित: (2016)
Infrações administrativas ambientais
द्वारा: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
प्रकाशित: (2023)
Infrações administrativas ambientais
द्वारा: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
प्रकाशित: (2022)
Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
द्वारा: Castro Neto, Francisco Alberto de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Castro Neto, Francisco Alberto de
प्रकाशित: (2020)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
द्वारा: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
प्रकाशित: (2019)
Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Leuzinger, Márcia Dieguez
प्रकाशित: (2017)
Compras públicas sustentáveis
द्वारा: Palma, Juliana Bonacorsi de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Palma, Juliana Bonacorsi de
प्रकाशित: (2013)
Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
द्वारा: Correia, Mary Lúcia Andrade
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Correia, Mary Lúcia Andrade
प्रकाशित: (2017)
Teoria da regulação administrativa sustentável
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Freitas, Juarez
प्रकाशित: (2015)
Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
द्वारा: Moreira, Rafael Martins Costa
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Moreira, Rafael Martins Costa
प्रकाशित: (2016)
Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
द्वारा: Silveira, Welison Araújo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silveira, Welison Araújo
प्रकाशित: (2016)
As novas regras para licitações e contratações públicas
द्वारा: Motta, Carlos Pinto Coelho
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Motta, Carlos Pinto Coelho
प्रकाशित: (2011)
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
द्वारा: Cureau, Sandra
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Cureau, Sandra
प्रकाशित: (2018)
Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
द्वारा: Facci, Lucio Picanço
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Facci, Lucio Picanço
प्रकाशित: (2010)
Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
द्वारा: Porfiro, Camila Almeida
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Porfiro, Camila Almeida
प्रकाशित: (2024)
Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
द्वारा: Pintarelli, Camila
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Pintarelli, Camila
प्रकाशित: (2017)
Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
द्वारा: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
प्रकाशित: (2016)
समान संसाधन
-
Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
द्वारा: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
प्रकाशित: (2017) -
Improbidade administrativa em matéria ambiental
द्वारा: Assis, Luciana Vilar de
प्रकाशित: (2018) -
Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
द्वारा: Pereira Júnior, Jessé Torres
प्रकाशित: (2023) -
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
द्वारा: Fridriczewski, Vanir
प्रकाशित: (2014) -
A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
द्वारा: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
प्रकाशित: (2016)