Imagem da capa

Improbidade administrativa: não realização de estudo de impacto ambiental para obras públicas

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Costa, Luiz Claudio Pires
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2014
Assuntos:	Meio ambiente Improbidade administrativa Eia/rima Obras públicas Impacto ambiental Direito ambiental
Acesso em linha:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2358

Registos relacionados

Interpretação da Lei de improbidade administrativa no âmbito do licenciamento ambiental
Por: Gonçalves, Vilmar Luiz Graça
Publicado em: (2017)

Improbidade administrativa em matéria ambiental
Por: Assis, Luciana Vilar de
Publicado em: (2018)

Ação de improbidade administrativa por danos ao meio ambiente
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2023)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Por: Fridriczewski, Vanir
Publicado em: (2014)

A "improbidade administrativa ambiental" : a configuração de atos lesivos à administração pública e ao meio ambiente
Por: Barcessat, Ana Clara Aben-Athar
Publicado em: (2016)

Improbidade administrativa ambiental
Por: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicado em: (2020)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Por: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Publicado em: (2020)

Improbidade administrativa e meio ambiente
Por: Souza, José Carlos Rodrigues de
Publicado em: (1998)

Atos lesivos ao meio ambiente e sua adequação aos tipos descritos no artigo 10 da lei de improbidade administrativa : da necessidade da construção de novos paradigmas hermenêuticos
Por: Fridriczewski, Vanir
Publicado em: (2012)

Da improbidade administrativa : formalização e generalização no direito ambiental
Por: Van Der Linden de Vasconcellos Coelho, Ricardo
Publicado em: (2002)

Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental
Por: Pazzaglini Filho, Marino
Publicado em: (2000)

Improbidade administrativa em relação a administração ambiental
Por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado em: (1998)

Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de EIA/RIMA em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da União
Por: Capez, Fernando
Publicado em: (1995)

Aplicabilidade da Lei de improbidade administrativa à atuação da administração ambiental brasileira
Por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2000)

A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Por: Bezzera filho, Aluizio
Publicado em: (2020)

Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
Por: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Publicado em: (2021)

Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
Por: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Publicado em: (2012)

Meio ambiente - Ação de improbidade administrativa - Recebimento da petição inicial - Admissibilidade - Presença de indícios de cometimento de atos ilícitos de servidores públicos na concessão de licença prévia à sociedade empresária para construção de complexo industrial - Dever de zelo pela legalidade, integridade, honestidade, honestidade, lealdade, publicidade e eficácia do licenciamento ambiental contra a degradação do meio ambiente - Princípio do in dubio pro societatis
Por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2017)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
Por: Sobrane, Sérgio Turra
Publicado em: (1999)

As obras viárias perante o direito ambiental brasileiro
Por: Alonso Júnior, Hamilton
Publicado em: (1996)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2019)

A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
Por: Costa, Luiz Claúdio Pires
Publicado em: (2013)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
Por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2016)

Infrações administrativas ambientais
Por: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicado em: (2023)

Infrações administrativas ambientais
Por: Schneider, Luiz Cláudio Araujo
Publicado em: (2022)

Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis : recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS
Por: Castro Neto, Francisco Alberto de
Publicado em: (2020)

Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
Por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado em: (2019)

Sustentabilidade e planejamento : valores constitucionais reitores das contratações administrativas no Estado Democrático de Direito
Por: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicado em: (2015)

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2017)

Compras públicas sustentáveis
Por: Palma, Juliana Bonacorsi de
Publicado em: (2013)

Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
Por: Correia, Mary Lúcia Andrade
Publicado em: (2017)

Teoria da regulação administrativa sustentável
Por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2015)

Controle judicial de sustentabilidade das decisões administrativas
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2016)

Os impactos ambientais da obra de transposição do Rio São Francisco e as comunidades tradicionais
Por: Silveira, Welison Araújo
Publicado em: (2016)

As novas regras para licitações e contratações públicas
Por: Motta, Carlos Pinto Coelho
Publicado em: (2011)

A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras
Por: Cureau, Sandra
Publicado em: (2018)

Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
Por: Facci, Lucio Picanço
Publicado em: (2010)

Poder regulamentar sancionador : a juridicidade das delegações legislativas em matéria de infrações e sanções administrativas
Por: Porfiro, Camila Almeida
Publicado em: (2024)

Café em cápsula e contratações públicas sustentáveis
Por: Pintarelli, Camila
Publicado em: (2017)

Ressarcimento de danos a pescadores causados por obra pública
Por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso