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Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Marinho, Bruno Costa
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2016
Assuntos:	Direito ambiental Crimes ambientais Poder de polícia ambiental Faixa de fronteira Rio javari
On-line přístup:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2374

Podobné jednotky

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
Autor: Rodrigues, Marcelo Moraes
Vydáno: (2013)

Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
Autor: Nascimento, Victor Vicente do
Vydáno: (2022)

Aspectos administrativos do direito ambiental
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1995)

URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
Autor: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
Vydáno: (2021)

Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
Autor: Medeiros Filho, Oscar
Vydáno: (2020)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
Autor: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Vydáno: (2020)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
Autor: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Vydáno: (2012)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
Autor: Portella, Márcio Oliveira
Vydáno: (2014)

A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
Autor: Paula, Marcelo Azevedo de
Vydáno: (2013)

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
Autor: Santos, Denise Zaiden
Vydáno: (2009)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
Autor: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Vydáno: (2015)

A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2014)

Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
Autor: Pereira, Tamiris Melo
Vydáno: (2017)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Autor: Rodrigues, Ricardo
Vydáno: (2022)

A polícia na proteção ao meio ambiente
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2002)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
Autor: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Vydáno: (2020)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Autor: Noschang, Patricia Grazziotin
Vydáno: (2012)

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
Autor: Ferreira, Robson Alves
Vydáno: (2013)

Sanções administrativas ambientais
Autor: Lazzarini, Álvaro
Vydáno: (1997)

O poder de polícia em matéria ambiental
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (1999)

O poder de polícia em meio ambiente
Autor: Dawalibi, Marcelo
Vydáno: (1999)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
Autor: Laus, Audrey dos Santos
Vydáno: (2004)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2017)

Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
Autor: Daibert, Arlindo
Vydáno: (2009)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2014)

O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
Autor: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
Vydáno: (2022)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
Autor: De Boni, Frederico Costa
Vydáno: (2014)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1980)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
Autor: Coutinho, Ana Luísa Celino
Vydáno: (2011)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
Autor: Monteiro, Bruno Rios
Vydáno: (2013)

Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
Autor: Faria, Daniela Lopes de
Vydáno: (2016)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
Autor: Linhares, Felipe Neves
Vydáno: (2013)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
Autor: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
Vydáno: (2025)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2017)

Poder de polícia ambiental
Autor: Moor, Fernanda Stracke
Vydáno: (2007)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Autor: Martins, Ives Gandra da Silva
Vydáno: (2015)

Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
Autor: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Vydáno: (2006)

Às margens do Rio do desenvolvimento
Autor: Mendes, Thiago
Vydáno: (2018)

Rio+20 e o futuro que queremos
Autor: Goldemberg, José
Vydáno: (2012)

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