Ata uhi

Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Marinho, Bruno Costa
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Uea
Ano:	2016
Assuntos:	Direito ambiental Crimes ambientais Poder de polícia ambiental Faixa de fronteira Rio javari
Urunga tuihono:	https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2374

Ngā tūemi rite

Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia ocidental
mā: Rodrigues, Marcelo Moraes
I whakaputaina: (2013)

Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
mā: Nascimento, Victor Vicente do
I whakaputaina: (2022)

Aspectos administrativos do direito ambiental
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1995)

URBAN RIPARIAN AREA OF PERMANENT PRESERVATION: CASE STUDY OF THE RAINHA RIVER
mā: ADRIANA DE LIMA BOCAIUVA
I whakaputaina: (2021)

Desafios do Exército Brasileiro nas fronteiras amazônicas : entre a border e a frontier
mā: Medeiros Filho, Oscar
I whakaputaina: (2020)

Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
mā: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
I whakaputaina: (2020)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
mā: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
I whakaputaina: (2012)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
mā: Portella, Márcio Oliveira
I whakaputaina: (2014)

A atuação das forças armadas brasileiras contra delitos ambientais na faixa de fronteira amazônica : aspectos históricos, fundamentos constitucionais e consequências penais
mā: Paula, Marcelo Azevedo de
I whakaputaina: (2013)

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
mā: Santos, Denise Zaiden
I whakaputaina: (2009)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
mā: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
I whakaputaina: (2015)

A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2014)

Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
mā: Pereira, Tamiris Melo
I whakaputaina: (2017)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)

A polícia na proteção ao meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2002)

A política internacional de "guerra às drogas" no contexto da tríplice fronteira amazônica
mā: Dias, Mônica Nazaré Picanço
I whakaputaina: (2020)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
I whakaputaina: (2012)

A ineficácia do estudo prévio de impacto ambiental em face da desordenada expansão territorial urbana do Distrito Federal
mā: Ferreira, Robson Alves
I whakaputaina: (2013)

Sanções administrativas ambientais
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1997)

O poder de polícia em matéria ambiental
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (1999)

O poder de polícia em meio ambiente
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (1999)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
mā: Laus, Audrey dos Santos
I whakaputaina: (2004)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2017)

Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
mā: Daibert, Arlindo
I whakaputaina: (2009)

Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
mā: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
I whakaputaina: (2014)

O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira
mā: Carnevalli, Mariana Silva Utsch
I whakaputaina: (2022)

O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
mā: De Boni, Frederico Costa
I whakaputaina: (2014)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1980)

A interdisciplinariedade nos ramos do direito : o licenciamento ambiental ; um exemplo concreto
mā: Coutinho, Ana Luísa Celino
I whakaputaina: (2011)

A estrutura decisória do IBAMA : um acerto ou uma fragilidade da gestão ambiental pública?
mā: Monteiro, Bruno Rios
I whakaputaina: (2013)

Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
mā: Faria, Daniela Lopes de
I whakaputaina: (2016)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)

Demolição de obras e construções irregulares : abordagem administrativa à luz do direito ambiental
mā: Linhares, Felipe Neves
I whakaputaina: (2013)

A FUNÇÃO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO ESTADO NA GESTÃO DO DESASTRE AMBIENTAL DECORRENTE DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS NO PANTANAL BRASILEIRO
mā: LUAN LUIZ RODRIGUES NOGUEIRA
I whakaputaina: (2025)

Lei complementar nº 140/11 e fiscalização ambiental : o delineamento do princípio do licenciador sancionador primário
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2017)

Poder de polícia ambiental
mā: Moor, Fernanda Stracke
I whakaputaina: (2007)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)

Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
mā: Nogueira, Roberto Wagner Lima
I whakaputaina: (2006)

Às margens do Rio do desenvolvimento
mā: Mendes, Thiago
I whakaputaina: (2018)

Rio+20 e o futuro que queremos
mā: Goldemberg, José
I whakaputaina: (2012)

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