A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
保存先:
| 第一著者: | Silva , Adriana Brito da |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Tributação extrafiscal Política nacional de resíduos sólidos Taxa de licenciamento ambiental Resíduos sólidos |
| オンライン・アクセス: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2468 |
類似資料
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020)
Taxas de lixo
著者:: Harada, Kiyoshi
出版事項: (2003)
著者:: Harada, Kiyoshi
出版事項: (2003)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
著者:: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
出版事項: (2021)
著者:: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
出版事項: (2021)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2019)
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2019)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2022)
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2022)
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2022)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
著者:: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
出版事項: (2016)
著者:: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
出版事項: (2016)
Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
著者:: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
出版事項: (2012)
著者:: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
出版事項: (2012)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
著者:: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
出版事項: (2018)
著者:: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
出版事項: (2018)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
著者:: Bandeira, Nelson Flávio Brito
出版事項: (2022)
著者:: Bandeira, Nelson Flávio Brito
出版事項: (2022)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1976)
著者:: Machado, Paulo Affonso Leme
出版事項: (1976)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
著者:: Gimenez, Marcos
出版事項: (2018)
著者:: Gimenez, Marcos
出版事項: (2018)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2012)
著者:: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
出版事項: (2012)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
著者:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版事項: (2024)
著者:: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
出版事項: (2024)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
著者:: Barciotte, Maria Lúcia
出版事項: (2012)
著者:: Barciotte, Maria Lúcia
出版事項: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
著者:: Maiello, Antonella
出版事項: (2018)
著者:: Maiello, Antonella
出版事項: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
著者:: Brasil
出版事項: (2012)
著者:: Brasil
出版事項: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
著者:: Massukado, Luciana Miyoko
出版事項: (2012)
著者:: Massukado, Luciana Miyoko
出版事項: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
著者:: Brasil
出版事項: (2010)
著者:: Brasil
出版事項: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
著者:: Anjos, Priscila Alves dos
出版事項: (2017)
著者:: Anjos, Priscila Alves dos
出版事項: (2017)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
著者:: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版事項: (2019)
著者:: Feitosa, Fagner Henrique Maia
出版事項: (2019)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014)
著者:: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
出版事項: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
著者:: Brasil
出版事項: (2016)
著者:: Brasil
出版事項: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
著者:: Portella, Márcio de Oliveira
出版事項: (2016)
著者:: Portella, Márcio de Oliveira
出版事項: (2016)
As taxas ambientais e o direito tributário
著者:: Cunha, Luiza Fontoura da
出版事項: (2017)
著者:: Cunha, Luiza Fontoura da
出版事項: (2017)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
著者:: Lima, Cyntia Costa de
出版事項: (2016)
著者:: Lima, Cyntia Costa de
出版事項: (2016)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
著者:: Gatto, Deivdson Brito
出版事項: (2020)
著者:: Gatto, Deivdson Brito
出版事項: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Borges, Maria Cecília Mendes
出版事項: (2019)
著者:: Borges, Maria Cecília Mendes
出版事項: (2019)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
著者:: Citadini, Antonio Roque
出版事項: (2016)
著者:: Citadini, Antonio Roque
出版事項: (2016)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
著者:: Silva, Paula Garcez Corrêa da
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Paula Garcez Corrêa da
出版事項: (2014)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
著者:: Pinheiro, Cristiano Cota
出版事項: (2019)
著者:: Pinheiro, Cristiano Cota
出版事項: (2019)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
著者:: Cerqueira, Walter Rocha de
出版事項: (2007)
著者:: Cerqueira, Walter Rocha de
出版事項: (2007)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
著者:: Copola, Gina
出版事項: (2011)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
著者:: Fernandes, Diego da Rocha
出版事項: (2016)
著者:: Fernandes, Diego da Rocha
出版事項: (2016)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
著者:: Nogueira, Roberto Wagner Lima
出版事項: (2006)
著者:: Nogueira, Roberto Wagner Lima
出版事項: (2006)
Oportunidades despedaçadas
著者:: Saad, Théo
出版事項: (2018)
著者:: Saad, Théo
出版事項: (2018)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
著者:: Ferreira, Gilson
出版事項: (2015)
著者:: Ferreira, Gilson
出版事項: (2015)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
著者:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版事項: (2020)
著者:: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
出版事項: (2020)
As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Nepomuceno, Angelina de Seixas
出版事項: (2020)
著者:: Nepomuceno, Angelina de Seixas
出版事項: (2020)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
著者:: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
出版事項: (2019)
類似資料
-
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2020) -
Taxas de lixo
著者:: Harada, Kiyoshi
出版事項: (2003) -
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
著者:: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
出版事項: (2021) -
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
著者:: Costa, Regina Helena
出版事項: (2019) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
著者:: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
出版事項: (2022)