A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Silva , Adriana Brito da |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Uea |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito ambiental Tributação extrafiscal Política nacional de resíduos sólidos Taxa de licenciamento ambiental Resíduos sólidos |
| Онлайн хандалт: | https://ri.uea.edu.br/handle/riuea/2468 |
Ижил төстэй зүйлс
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
Taxas de lixo
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003)
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
-н: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Хэвлэсэн: (2021)
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2019)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)
A responsabilidade civil do estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do Amazonas
-н: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Silvia Helena Antunes Dos
Хэвлэсэн: (2016)
Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
-н: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Хэвлэсэн: (2012)
-н: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Хэвлэсэн: (2012)
O descarte de medicamentos e a política nacional de resíduos sólidos : uma motivação para a revisão das normas sanitárias
-н: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Blankenstein, Giselle Margareth Pilla
Хэвлэсэн: (2018)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
-н: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Хэвлэсэн: (2022)
Poluição por residuos solidos : implicações juridicas
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1976)
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1976)
Experiência internacional na gestão de resíduos sólidos e seus reflexos ao modelo brasileiro de desenvolvimento sustentável
-н: Gimenez, Marcos
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gimenez, Marcos
Хэвлэсэн: (2018)
Legislação sobre resíduos sólidos : a Lei 12.305/2010 e exemplos de países desenvolvidos
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
Хэвлэсэн: (2012)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
-н: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Хэвлэсэн: (2024)
Diagnóstico de educação ambiental em resíduos sólidos : relatório de pesquisa
-н: Barciotte, Maria Lúcia
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barciotte, Maria Lúcia
Хэвлэсэн: (2012)
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
-н: Maiello, Antonella
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Maiello, Antonella
Хэвлэсэн: (2018)
Política nacional de resíduos sólidos : institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2012)
Diagnóstico dos resíduos sólidos urbanos : relatório de pesquisa
-н: Massukado, Luciana Miyoko
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Massukado, Luciana Miyoko
Хэвлэсэн: (2012)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2010)
Consórcios públicos de resíduos sólidos urbanos na perspectiva regional do Paraná
-н: Anjos, Priscila Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Anjos, Priscila Alves dos
Хэвлэсэн: (2017)
Resíduos sólidos no Brasil : uma pauta inadiável
-н: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Feitosa, Fagner Henrique Maia
Хэвлэсэн: (2019)
Logística reversa e empresas prestadoras de serviços que se utilizam de pneumáticos, baterias automotivas e óleos lubrificantes
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata.
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2016)
A política nacional de resíduos sólidos : Lei nº 12.305/2010
-н: Portella, Márcio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Portella, Márcio de Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)
As taxas ambientais e o direito tributário
-н: Cunha, Luiza Fontoura da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cunha, Luiza Fontoura da
Хэвлэсэн: (2017)
Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen
-н: Lima, Cyntia Costa de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Lima, Cyntia Costa de
Хэвлэсэн: (2016)
Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
-н: Gatto, Deivdson Brito
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gatto, Deivdson Brito
Хэвлэсэн: (2020)
Destinação correta de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva : o papel dos tribunais de contas na concretização da política nacional de resíduos sólidos
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Borges, Maria Cecília Mendes
Хэвлэсэн: (2019)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o tribunal de contas
-н: Citadini, Antonio Roque
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Citadini, Antonio Roque
Хэвлэсэн: (2016)
Desafios na imiplementação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) : uma análise jurídico-sociológica da eficácia das ações coletivas na solução de impasses
-н: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Paula Garcez Corrêa da
Хэвлэсэн: (2014)
Entraves para a disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos no Brasil : uma análise dos desafios para o cumprimento da Lei nº 12.305/2010
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Pinheiro, Cristiano Cota
Хэвлэсэн: (2019)
Pós-eficácia das obrigações : uma abordagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
-н: Cerqueira, Walter Rocha de
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Cerqueira, Walter Rocha de
Хэвлэсэн: (2007)
A política nacional de resíduos sólidos (lei federal nº 12.305, de 2.8.10) : os aterros sanitários de rejeitos e os municípios
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2011)
Os princípios ambientais da Política Nacional de Resíduos Sólidos : uma visão interdisciplinar
-н: Fernandes, Diego da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Fernandes, Diego da Rocha
Хэвлэсэн: (2016)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
-н: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Хэвлэсэн: (2006)
Oportunidades despedaçadas
-н: Saad, Théo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Saad, Théo
Хэвлэсэн: (2018)
O direito de construir e o manejo de resíduos sólidos da construção civil como expressão de justiça socioambiental
-н: Ferreira, Gilson
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ferreira, Gilson
Хэвлэсэн: (2015)
Responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e a logística reversa de medicamentos
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Хэвлэсэн: (2020)
As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidos
-н: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Nepomuceno, Angelina de Seixas
Хэвлэсэн: (2020)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
-н: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Хэвлэсэн: (2019)
Ижил төстэй зүйлс
-
Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos : diferenças e análise da função extrafiscal
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020) -
Taxas de lixo
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003) -
A taxa de coleta de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde e as decorrências jurídicas da sua implantação
-н: Rosa, João Henrique de Moraes Machado
Хэвлэсэн: (2021) -
Tributação ambiental e gestão de resíduos sólidos
-н: Costa, Regina Helena
Хэвлэсэн: (2019) -
Resíduos sólidos : municípios do estado do amazonas 2019
-н: Pinheiro, Júlio Assis Corrêa
Хэвлэсэн: (2022)